A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN realizou, entre os dias 24 e 31 de março, encontros formativos voltados à capacitação de membros das comissões de heteroidentificação da instituição. A iniciativa é promovida pela Assessoria de Educação em Relações Étnico-Raciais (Aserer), ligada à Assessoria de Educação e Interseccionalidades em Direitos Humanos (Aseidh), e a Diretoria de Acesso Discente (Diads).

A formação teve como objetivo preparar e atualizar servidores, estudantes e membros externos que atuam nas bancas responsáveis pelo procedimento de heteroidentificação, que complementa a autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas nos processos seletivos do IFRN.

Os encontros ocorreram de forma remota, por meio da plataforma Microsoft Teams, com foco em discussões teóricas e conceituais. De acordo com o diretor de Acesso Discente do IFRN, Everaldo Pereira, o processo formativo é essencial para assegurar a efetividade das políticas públicas. “É fundamental estar rediscutindo sempre e alinhando para sermos justos com os nossos estudantes e garantir o acesso a quem tem direito a essa política afirmativa”, destacou.

Formação para garantir direitos

Durante a formação, foram abordados temas como o histórico de exclusão da população negra no Brasil, o racismo estrutural e seus impactos nas instituições, além de discussões sobre fenotipia, identidade racial e o funcionamento das políticas afirmativas.

Outro ponto debatido foi o papel das comissões de heteroidentificação, compreendidas não como instâncias de julgamento, mas como instrumentos de garantia de direitos. A professora do Campus Apodi, Nadia Faria dos Santos, também ressaltou a função das bancas. “Nós não somos um tribunal; pelo contrário, nós somos garantidores do direito ao acesso às cotas a quem ela é devida, tentando coibir, dentro do possível, as fraudes”, afirmou.

Na mesma perspectiva, o assessor em Educação em Relações Étnico-Raciais enfatizou o caráter histórico dessas políticas. Segundo ele, “as comissões de heteroidentificação são a primeira vez na história que o Estado brasileiro usa a fenotipia negra para defender os direitos dessa população”.

Próximas etapas

A programação terá continuidade com atividades presenciais, previstas para os dias 16 e 17 de abril, no auditório da Reitoria, em Natal, voltadas a aspectos técnicos e simulações práticas.