No dia 20 de setembro de 2021, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) passou a participar do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa é composta por órgãos que atuam nas áreas de fiscalização e transparência, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que formam a Rede de Controle da Gestão Pública desde 2009.

Em agosto deste ano, o IFRN deu início à realização do trabalho de autoavaliação no instrumento eletrônico e-Prevenção, através de atividades diagnósticas que estão sendo desenvolvidas em parceria com a Comissão de Ética (Cet/IFRN), com a Ouvidoria (Ouv/IFRN) e com a Unidade de Gestão de Integridade (Ugi/IFRN). A ação conta ainda com a colaboração da Auditoria Interna do IFRN e da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes).

A participação no PNPC possibilita ao IFRN colaborar com uma iniciativa para a reflexão da estrutura interna de governança do Instituto, bem como melhorias e incrementos das campanhas informativas e formativas de toda a comunidade interna sobre a nocividade dos ilícitos éticos e/ou administrativos.

Ao utilizar a Marca de Participante do PNPC, o IFRN assume o compromisso, consigo e com a sociedade, de implementar as boas práticas de prevenção, detecção, investigação, correção, monitoramento e transparência.

Os primeiros trabalhos do IFRN apontam para os reais benefícios de ações sobre a prevenção de situações de quebra de integridade ética e de ocorrências de ilícitos no Instituto. Os resultados otimizam, também, os esforços para o desenvolvimento de práticas de governança e de ações necessárias à reparação das sistemáticas de contingenciamento e de monitoramento de eventuais ilícitos.

O presidente da Comissão de Ética do IFRN, professor Helber Silva, declara que a colaboração entre a Unidade de Gestão da Integridade e a Comissão de Ética do Instituto “tende a fortalecer as campanhas educativas sobre a ética e a integridade em âmbito institucional".

PNPC

Lançado no dia 20 de maio de 2021, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é uma proposta adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada e executada pela Rede de Controle nos Estados e conta com patrocínio da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

O Programa objetiva reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil. Nessa linha, o PNPC busca fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, tendo como público-alvo gestores, controladores e colaboradores dessas organizações cadastradas em todo o país.