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Formação Profissional

IFRN e Ministério da Educação discutem futuro do Programa Jovem Aprendiz

08/04/2020 - Na pauta, a ampliação do programa na Rede Federal; Ministério da Economia também integra debate

IFRN e Ministério da Educação discutem futuro do Programa Jovem Aprendiz

Experiência do programa no IFRN foi apresentada ao MEC

A Assessoria de Relações com o Mundo do Trabalho (Asremt) participou de reuniões com equipes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), do Ministério da Economia e da GIZ, empresa alemã especializada em projetos de cooperação técnica e de desenvolvimento sustentável.

Na pauta, a expertise do IFRN na condução do Programa Jovem Aprendiz e a ampliação do programa na Rede de Educação Profissional e Tecnológica Federal. Os encontros, online, aconteceram nos dias 27 de março e 7 de abril. “Na primeira reunião, com membros da Setec e um representante da GIZ, o objetivo era passar informação do fazer do IFRN. Eles buscam ampliar ações de formação profissional melhor orientadas à demanda do mundo do trabalho e pediram a colaboração do Instituto, especificamente sobre a interação da instituição junto ao Programa Jovem Aprendiz”, disse Thiago Loureiro, assessor da Asremt, setor da Pró-Reitoria de Extensão do IFRN.

Segundo Loureiro, que é professor da disciplina Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios e Marketing, a GIZ está desenvolvendo – a pedido do Ministério da Educação – um estudo sobre as experiências no Brasil sobre os temas formação profissional e mundo do trabalho. “Na oportunidade, sugeri algumas melhorias para o PL 6164/2019”, disse. O PL 6164/2019 é um projeto de lei que institui o Estatuto do Aprendiz, dispondo sobre a contratação, direitos e garantias e a formação profissional dos estudantes, bem como sobre os deveres e obrigações dos contratantes.

Novos encontros

A segunda reunião foi convocada a partir dos conteúdos discutidos no encontro inicial e incluiu o secretário da Setec, Ariosto Culau, e representantes do Ministério da Economia. “Dessa vez, focamos ao processo de implantação do Programa Jovem Aprendiz, ainda em 2017. Narrei as dificuldades iniciais e a carreira exitosa que o Programa vem tendo no IFRN”, destacou o professor Thiago.

Como saldo das reuniões, o assessor apontou satisfação pelo reconhecimento diante dos resultados do Programa. “Ouvi de um representante MEC que o IFRN pode contribuir bastante com a expansão do Jovem Aprendiz na Rede. Ele disse estar impressionado com as contribuições que nós pudemos passar, inclusive”, relatou. A ideia, segundo Loureiro, é que se continue a discutir melhorias para o programa, em especial para sua ampliação: ”finalizei a reunião destacando o importante apoio das Coordenações de Extensão dos campi e o suporte e valorização que a Assessoria sempre recebeu da Proex e do gabinete do reitor, concluiu.

Jovem Aprendiz

A lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 9.579/2018, dá as diretrizes e fundamenta o Programa Jovem Aprendiz. O documento, a ser alterado pelo PL 6164/2019, entre outros, determina o modo de atuação das empresas de médio e grande porte quanto à contratação de jovens que estudem em instituição de ensino técnico profissional, permitindo a experiência prática na área de formação.

Com uma média anual de inserção de 260 alunos de 45 cursos (Integrado e Subsequente), sem cobrança de quaisquer tipos de taxas administrativas e com nota média de aprovação de 9,5 por parte dos supervisores ao final de cada contrato, o IFRN é a único integrante da Rede de Educação Profissional e Tecnológica Federal que possui todos os cursos técnicos habilitados e a única instituição formadora do Rio Grande do Norte com capilaridade territorial capaz de atender mais de 90% dos municípios do estado. O agente de integração que deseje firmar termo de cooperação, pode entrar em contato com a Assessoria de Relações com o Mundo do Trabalho através do e-mail: asremt@ifrn.edu.br.

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