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IFRN divulga resolução sobre retorno gradual de atividades presenciais dos servidores

13/10/2021 - Retorno ocorrerá em fases; primeira delas terá início no dia 18 de outubro deste ano

IFRN divulga resolução sobre retorno gradual de atividades presenciais dos servidores

Primeira fase do retorno gradual das atividades presenciais dos servidores do IFRN está prevista para o dia 18 de outubro de 2021.

O Conselho Superior do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Consup/IFRN) divulgou, nesta quarta-feira, 13 de outubro, a Resolução nº 50/2021, que aprova e disciplina a organização do trabalho de servidores e estagiários, em decorrência da pandemia da Covid-19, e o retorno gradual das atividades presenciais.

A Resolução baseia-se na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

O documento foi elaborado após meses de discussões. É o que explica o coordenador do processo de planejamento do retorno para servidores, Rodrigo Ricelly: “Nós [da Comissão responsável pela criação da minuta da Resolução] realizamos várias reuniões desde junho deste ano. Nós alinhamos o trabalho de retorno da Comissão Administrativa juntamente com o trabalho da Comissão Pedagógica, ambas embasadas pelo Comitê Covid. Além disso, tivemos duas reuniões com o Conselho de Dirigentes (Codir) e uma outra ampliada, transmitida no Canal do YouTube do IFRN, e então levamos [a minuta] ao Consup. Após isso, a Resolução se concretizou”. 

Retomada gradual

Conforme o documento, constatadas as condições sanitárias e de atendimento à saúde pública, terá início a retomada gradual e segura das atividades presenciais dos servidores técnico-administrativos em educação, docentes e gestores.

A Resolução explica que a presença de servidores, empregados públicos e estagiários no ambiente de trabalho do IFRN deve ocorrer com o distanciamento mínimo de um metro e meio, a presença de insumos de proteção ao Sars-CoV-2, respeitando o percentual máximo de capacidade física conforme cada uma das fases de retomada.

Retorno em fases

Assim como o retorno das aulas presenciais, a retomada das atividades de servidores ocorrerá em quatro fases. Na primeira delas, prevista para 18 de outubro, deve haver um servidor a cada quatro metros quadrados, por ambiente, contendo, no máximo, 30% do total de servidores. Nessa fase, a prioridade é o retorno do grupo gestor e dos profissionais elencados como essenciais por cada setor, desde que a ocupação dos leitos críticos para tratamento da Covid-19 esteja inferior a 50% e a taxa de transmissibilidade menor que um.

Na segunda fase, com previsão para 29 de novembro, poderá haver um servidor a cada 2,25 m², com a capacidade máxima de 50% do total de servidores. Para isso, a ocupação dos leitos críticos para tratamento do novo coronavírus deve estar inferior a 50% e a taxa de transmissibilidade menor que um.

A fase três do retorno gradual, prevista para 20 de dezembro, permite um servidor a cada 2,25 m², com, no máximo, 75% do total de servidores em um mesmo turno, desde que a ocupação dos leitos críticos para tratamento da Covid-19 esteja inferior a 40% e a taxa de transmissibilidade menor que 0,7.

Já na quarta fase, com previsão para 10 de janeiro de 2022, haverá o retorno integral ao trabalho presencial, desde que a ocupação dos leitos críticos para tratamento do novo coronavírus esteja inferior a 30% e a taxa de transmissibilidade menor que 0,7.

O dirigente da unidade poderá retroceder entre as fases, de acordo com as recomendações do comitê Sistêmico ou da comissão local de enfrentamento à Covid-19.

Plano de trabalhos

A Resolução nº 50/2021 ressalta, ainda, que caberá à chefia imediata de cada setor, juntamente com sua equipe, a elaboração de um plano de trabalho por fases.

Por meio do plano, será elegido um dos regimes de trabalho de retorno à presencialidade, a saber: retorno do trabalho com 50% da carga horária diária de forma presencial e os outros 50% de forma remota; retorno do trabalho presencial misto em turnos; retorno do trabalho presencial misto em dias; retorno do trabalho presencial em caráter de revezamento semanal; e retorno do trabalho presencial no setor de forma integral.

Os detalhes sobre cada regime de trabalho de retorno às atividades presenciais estão na Resolução do Consup/IFRN.

Permanência de servidores no trabalho remoto

Segundo a Resolução, servidores e empregados públicos que apresentem as condições descritas a seguir deverão permanecer em trabalho remoto, mediante autodeclaração:

  • Idade igual ou superior a 60 anos;
  • Tabagismo;
  • Obesidade;
  • Miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc.);
  • Hipertensão arterial;
  • Doença cerebrovascular;
  • Pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
  • Imunodepressão e imunossupressão;
  • Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
  • Diabetes melito, conforme juízo clínico;
  • Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
  • Neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
  • Cirrose hepática;
  • Doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e
  • Gestação.

Acesse

Resolução nº 50/2021

Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90

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