“Proporcionar apoio financeiro com recursos não reembolsáveis a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos para a difusão e transferência de tecnologias em pelo menos um dos quatro elos da cadeia produtiva – insumos, produção, beneficiamento e comercialização”. Com esse objetivo o Banco do Nordeste, em parceria com o Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) lançou o Edital n°2, ainda em 2019. 

O documento habilita instituições da rede pública e privada a participarem do processo de seleção de propostas que busquem a melhora dos níveis de produtividade dos mini, micro e pequenos produtores, desafiando condições socioeconômicas desfavoráveis e baixos níveis de acesso à assistência técnica bem como uma base científica e tecnológica limitada e os reduzidos esforços de cooperação e integração, conforme estudos do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, setor do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 

De acordo com o Edital, o Plano Agronordeste, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Programa de Desenvolvimento Territorial, do Banco do Nordeste serão as ferramentas utilizadas, pois as “iniciativas contribuem com o desenvolvimento territorial por meio da organização, fortalecimento e elevação da competitividade das atividades econômicas da região”. As inscrições de proposta devem seguir observando-se o cronograma abaixo:

Inscrição e etapas

Os projetos devem ser apresentados ao Banco do Nordeste exclusivamente via internet, utilizando o Sistema de Gerenciamento de Convênio. A primeira etapa da seleção – análise cadastral – consiste na verificação formal da elegibilidade da entidade, do cadastramento do projeto no sistema e da conformidade cadastral, conforme normas do edital; já a segunda etapa – seleção e avaliação dos projetos – será feita por uma comissão multidisciplinar formada por técnicos especializados do Banco do Nordeste. O resultado será submetido à alçada do Comitê dos Fundos de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e à Diretoria Executiva do Banco.

Aprovados, os projetos terão período de execução de no mínimo seis meses, e no máximo 24 meses, a partir da data de assinatura do convênio. No Rio Grande do Norte, os projetos estão relacionados a atividade de Avicultura, Bovinocultura Leiteira, Caprinovinocultura, Fruticultura e Mandiocultura. Abrangendo oito Territórios da Cidadania do estado, dos 70 munícipios potiguares na lista do Edital, 10 têm campi do IFRN: Apodi, Caicó, Currais Novos, Ipanguaçu, Macau, Nova Cruz, Parelhas, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.

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Página de cadastro de projetos

Edital nº2-2019 — Desenvolvimento Territorial – BNB & Fundeci