O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos campi do Instituto.

 Participantes

 A demanda de fornecimento de produtos abrange hortifrútis, lácteos, panificados, polpa de frutas, entre outros produtos, a vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de doze meses.

 Poderão participar das chamadas fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.

 Documentação

O Edital da Chamada Pública 01/2022, com orçamento de aproximadamente R$540 mil, atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); o Edital da Chamada Pública 02/2022 se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Alimenta Brasil – PAB (nova nomenclatura do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA) e tem gasto previsto de aproximadamente R$620 mil.

 Os interessados deverão enviar a documentação para habilitação e projeto de venda até 19 de setembro, presencialmente, nos campi do IFRN. Deverá ser entregue um envelope com a Documentação de Habilitação por Região e um Projeto de Venda para cada campus de interesse.

 As sessões públicas para análise da documentação de habilitação e projeto de venda ocorrerão presencialmente, de acordo com datas e horários do Anexo IX dos Editais.  

Acesse

Edital PNAE 01/2022

Edital PAB 02/2022