Na manhã desta quarta-feira (25), a Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sediou uma reunião com a presença de representantes da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas (DIGPE), da Diretoria de Entrada, Movimentação e Desenvolvimento de Pessoal (Didepe), da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE), da Diretoria Sistêmica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditic) e da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas de Informação (DSinf). O encontro, que contou com a presença do reitor, professor José Arnóbio, teve como pauta central o andamento da implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências para os Técnico-Administrativos em Educação (RSC-TAE) no âmbito do IFRN.

O RSC-TAE consiste em um mecanismo que reconhece formalmente conhecimentos e experiências adquiridos ao longo da trajetória profissional dos servidores, com possibilidade de progressão e valorização na carreira. A proposta foi negociada entre o Governo Federal e entidades representativas da categoria no âmbito do Termo de Acordo nº 11/2024, resultado da greve da educação federal, e depende da aprovação de um projeto que altera a Lei nº 11.091/2005, a fim de incluir o benefício no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado, além de posterior regulamentação por decreto para entrar em vigor.

Durante a reunião, foram expostas e discutidas as providências administrativas já implementadas pelo IFRN, assim como as estratégias institucionais destinadas à estruturação antecipada dos fluxos e rotinas internas. O objetivo é garantir que, tão logo seja publicada a regulamentação, a Instituição esteja apta a iniciar a operacionalização do processo com segurança jurídica, eficiência e transparência. Entre as ações em andamento, se destaca o desenvolvimento de módulo específico no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), em estágio adiantado, como medida preparatória e estratégica. A proposta é assegurar maior celeridade na análise dos futuros pedidos, com tramitação organizada, padronizada e eficiente. O sistema poderá passar por ajustes e aprimoramentos técnicos após a publicação da regulamentação oficial, a fim de manter alinhamento integral às normas que vierem a ser estabelecidas.

Fortalecimento da gestão institucional

De acordo com a diretora sistêmica de Gestão de Pessoas do IFRN, Lorena Faustino, o reconhecimento representa um avanço significativo para a instituição: “o RSC fortalece a qualificação dos servidores, valoriza a experiência institucional acumulada ao longo dos anos e contribui diretamente para a melhoria da gestão e da qualidade dos serviços prestados à comunidade”, destacou. Ainda de acordo com Lorena, o IFRN, assim como outras Instituições Federais de Ensino, manifesta apoio à política de RSC, defendendo que o texto final do projeto de lei respeite integralmente o acordo firmado e assegure a valorização da experiência profissional dos TAEs para fins de reconhecimento na carreira.

Para o reitor do IFRN, professor José Arnóbio, a medida atende a uma demanda histórica da categoria. Ele lembra que mecanismo semelhante já foi concedido aos docentes em governos anteriores e ressalta que muitos técnicos acumulam anos de contribuição à instituição, participando de comissões, ações de pesquisa e extensão e diversas atividades administrativas: “trata-se de uma retribuição de saberes e competências. São profissionais que construíram sua trajetória dentro da instituição e merecem esse reconhecimento”, afirmou.

O reitor também destacou os impactos positivos da medida. Segundo ele, a ascensão profissional proporcionada pelo RSC pode resultar em melhoria salarial, o que repercute na qualidade de vida, na autoestima e no acesso a bens culturais: “um servidor reconhecido pelo seu trabalho tende a desempenhar suas funções com mais eficiência e eficácia, o que impacta diretamente no cotidiano institucional e na qualidade dos serviços oferecidos à sociedade”, concluiu.