A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal, ligada à Diretoria de Gestão de Pessoas, (Codepe/DIGPE) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), divulgou na última segunda-feira (28), o Edital nº 13/2021. O documento é referente às inscrições para solicitação de afastamento de servidores técnicos administrativos em educação, com lotação na Reitoria do IFRN, para cursar Pós-graduação. A ação tem o objetivo de incentivar a qualificação dos servidores, para promover o desenvolvimento da força de trabalho e melhoria contínua dos serviços e do sistema organizacional do Instituto.

O documento revoga o Edital n° 6/2020-RE/IFRN, tendo em vista as recentes mudanças na legislação por meio da Instrução Normativa SGP-ENAP nº 21 e da Resolução nº 18/2021 do Conselho Superior (Consup) do IFRN. Os afastamentos de servidores para participação em programas de Pós-graduação stricto sensu estão condicionados ao interesse da Administração. O Projeto de Pesquisa a se desenvolver durante o afastamento deverá se alinhar à área de atuação do cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função de confiança do servidor; ou, ainda, à área de competências de seu setor de exercício, e deve constar como necessidade presente no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do IFRN, vigente no ano de solicitação do afastamento.

Inscrições

As inscrições serão realizadas por meio da abertura de processo eletrônico no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), de caráter público, tendo como assunto “EDITAL Nº 13/2021 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN - Afastamento para cursar Pós-graduação“. No ato da inscrição, deve ser anexada, obrigatoriamente, a documentação e todos os requisitos constantes nos itens 2 e 4.2 do Edital, com validade da sua publicação, no período de 28 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2022.

Será vedada a inscrição de servidores afastados, em gozo de licença com ônus para o IFRN, cedidos, em exercício provisório, e que não sejam lotados na Reitoria.

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Edital N°13/2021 - Afastamento Pós-Graduação