Reunião aconteceu de forma presencial, na Reitoria, e a distância, através de Videoconferência
Na tarde desta segunda-feira (14), gestores do IFRN se encontraram, presencialmente e a distância, para reunião do Colégio de Dirigentes (Codir). O encontro aconteceu na Sala de Atos da Reitoria e através de videoconferência. Além de diretores-gerais, pró-reitores e diretores sistêmicos, a reunião contou com a participação de diretores acadêmicos e integrantes do comando de greve de campi da Instituição. Estiveram presentes também Thiago Nóbrega, chefe da Procuradoria Jurídica do IFRN, e Walkyria Teixeira, chefe da Auditoria Interna do Instituto.
A reunião foi presidida pelo pró-reitor de Ensino, professor Agamenon Tavares, em razão de o reitor Wylllys Farkatt se encontrar na Assembleia Legislativa do RN para participar de audiência pública sobre reforma do ensino médio. A principal pauta de discussão do Codir foi a decisão do STF que aponta para o corte de pagamento dos salários dos servidores em greve. O objetivo principal da reunião foi esclarecer os gestores a respeito da decisão e as implicações para os servidores e a Instituição. No IFRN, a greve teve início no dia 11 de novembro, através de assembleia do Sinasefe, sindicato representativo dos servidores.
Todos se declararam preocupados com a decisão do Tribunal. De acordo com o chefe da Procuradoria Jurídica do IFRN, a decisão do STF tem repercussão geral e não cabe aos órgãos de justiça contestá-la. “Segundo a interpretação do STF, o servidor detém seu direito de greve, mas a consequência jurídica disso é a falta não justificada. Dessa forma, não temos escolha. O chefe imediato não pode fazer o abono daquela falta, devendo o pagamento relativo àquele dia de trabalho ser interrompido. Não temos liberdade, portanto, para dar um parecer diferente. Do contrário, respondemos judicialmente eu e o gestor, com riscos inclusive de perdermos nossos cargos púbicos”, explicou Thiago.
A chefe da Auditoria Interna do IFRN lembrou ainda que os pontos eletrônicos dos servidores da Instituição vêm sendo monitorados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “É de responsabilidade do gestor acompanhar a frequência dos servidores e isso vai ser cobrado de nós, administrativa e judicialmente”, comentou Walkyria.
Os integrantes do comando de greve destacaram a importância do diálogo entre gestores e sindicato. Para o professor Diogo Rego, do comando de greve do Campus Macau, o grupo compreende a responsabilidade dos que estão na gestão, ao mesmo tempo em que procura as formas mais eficientes de reivindicar as pautas de luta.
Para o pró-reitor de Ensino do IFRN, a preocupação maior é fazer com que o servidor saiba as consequências da decisão do STF. “Nesse momento, o importante é que essas informações sejam compartilhadas nos campi e na Reitoria. No dia 21 de novembro, vamos nos reunir no Campus Santa Cruz para mais uma etapa do curso de Administração Escolar para gestores, promovido pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes), quando faremos nova reunião do Codir. Na ocasião, discutiremos novamente esse assunto. Convidamos desde já o Sinasefe para se fazer presente”, declarou Agamenon.