Cumprindo agenda de trabalho presencial, um grupo de servidores do IFRN integrou uma reunião no Gabinete da Reitoria. Na pauta, as mudanças na gestão do regime próprio de previdência. Para tratar do tema, o professor Arnóbio Filho, reitor do Instituto, recebeu Jobson Sales, responsável pela Coordenação-Geral de Regimes Próprios de Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e Anália Lemos, chefe de Setor de Benefícios da Central de Análise de Benefícios (Ceab/INSS). Pelo IFRN, Gracinha Varela, coordenadora de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE) e Alexandre Carvalho, do mesmo setor.

A reunião serviu como apresentação prévia do que será alterado para servidoras e servidores de autarquias e fundações, caso do IFRN, com a migração. A Centralização das aposentadorias, por exemplo, acontecerá no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, tudo de acordo com o Decreto presidencial nº 10.620, de fevereiro de 2021.

Realizada em etapas, as funcionalidades e serviços que passarão a ser atribuição do INSS tem sido o tema das visitas de Jobson Sales a órgãos de todo o Brasil: “Sou funcionário do INSS e estou ocupando a Coordenação-Geral de Regimes Próprios de Previdência. Tenho visitado todos os estados da Federação, indo aos IF’s e as Universidades com o intuito de me apresentar e articular a construção de um trabalho em conjunto para viabilizar e executar essa transformação, a alteração previdenciária desse servidor federal, que passa a ser realizada pelo INSS”, disse o coordenador.

O IFRN e as mudanças

Segundo a coordenadora de Administração de Pessoal da DIGPE, Gracinha Varela, “trata-se de um processo complexo que envolverá mudança na cultura interna da instituição, o que demandará a necessidade de orientação aos servidores usuários, bem como o treinamento da equipe responsável pela concessão de benefícios do IFRN por parte do INSS”. Ao que apontou Gracinha, o professor Arnóbio acrescentou: “A reunião serviu para que pudéssemos entender um pouco desse nosso novo fazer em função da reforma da Previdência. Assim, para dar espaço e voz a nossa comunidade, vamos organizar uma reunião aberta, uma live, em que servidoras e servidores possam tirar suas dúvidas nesse momento. Julgo importante esse contato. Como a reforma é uma realidade, temos que passar por adaptações e para isso é realmente importante que se possa dialogar. A intenção é a de continuar fazendo as melhores ações possíveis para nossas servidoras e servidores.

A live citada pelo reitor será agendada junto ao coordenador do INSS e divulgada a servidoras e servidores do IFRN com antecedência. 

Migração

Segundo informações trazidas por Jobson Lemos, o processo de migração envolverá as etapas do Diagnóstico e do Plano de Trabalho, ambos elaborados pela Gestão de Pessoas de cada órgão, e assinatura de um Acordo de Cooperação técnica (ACT). O ACT é o principal documento e sua publicação no Diário Oficial da União é o marco da gestão dos processos, bem como da folha de pagamento dos servidores aposentados e pensionistas pelo INSS. Após a análise da Procuradoria Jurídica, esse acordo será assinado pelo presidente do INSS e pelo reitor do IFRN;

Alguns dos processos que migrarão para o INSS serão os de aposentadoria (inclusive o cadastro dos atos no E-pessoal), pensão civil por morte, auxílio-funeral, exercícios anteriores, reposição ao Erário e demandas judiciais, entre outros. Abono de permanência, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição e averbação de tempo anterior de serviço continuam com a DIGPE/IFRN.

Em uma de suas falas – ao tratar do Plano de Trabalho – Jobson Lemos disse ser imprescindível o Assentamento Funcional Digital (AFD) atualizado, o que facilitará a migração e não trará atrasos aos possíveis novos pedidos de aposentadoria. Lemos ainda destacou que o INSS está terminando uma página na internet em que se explicam todos os detalhes. Para as dúvidas iniciais, foi disponibilizado um infográfico:

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