Antes — Coordenação de Contabilidade e Finanças, setor da Pró-Reitoria de Administração (Proad);

Depois — Diretoria de Contabilidade e Finanças, com a Coordenação de Contabilidade e Execução da Folha e Coordenação de Finanças, todas setores da Proad.

É mesmo tão diferente assim?

É, sim, diferente, segundo a Proposta de Reestruturação e Melhoria de Gestão da Pró-Reitoria de Administração. É bastante diferente, disseram as personagens desta matéria, a quarta da série sobre as mudanças que compõem o Plano de Trabalho nº 3/2020. Trataram da Diretoria de Contabilidade e Finanças: Thiago Azevedo, Kézia Arachelli – ambos diretores de Administração do IFRN (Campus São Paulo do Potengi e João Câmara, respectivamente) – e Cláudio Florêncio, à frente da atual Coordenação de Contabilidade e Finanças (Cofin).

Normas contábeis

Utilizando princípios e normas contábeis, a Contabilidade Aplicada ao Setor Público busca pelo controle patrimonial de entidades do setor público. Com isso, seu objetivo é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade e suas mutações, seja para dar suporte às tomadas de decisão, para prestar contas ou para facilitar o controle social. Em outras palavras, é isso o que diz a Proposta de Reestruturação-Proad ao justificar a necessidade de expansão da Cofin à Diretoria de Contabilidade e Finanças.

“Partindo desse princípio, torna-se evidente a importância de uma autarquia federal como o IFRN, hoje composta por 23 unidades (sendo 18 campi, quatro campi avançados e a Reitoria), possuir uma diretoria sistêmica que possa oferecer a supervisão e auxílio necessários à boa prática contábil”, segue o texto da Proposta.

Na teoria, a intenção é deixar evidente que a criação da Diretoria – e sua classificação como Setorial Contábil de Órgão, é, entre outros, o que regem leis, decretos, normas e afins. O texto cita, por exemplo, o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal: “Setorial Contábil de Órgão é a Unidade Gestora responsável pelo acompanhamento da execução contábil de determinado órgão, compreendendo as Unidades Gestoras a este pertencentes, e pelo registro da respectiva conformidade contábil”. Essa série de diretrizes devem recair sobre um responsável, que deverá “ser contabilista, possuir inscrição ativa e regular no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e assumir a responsabilidade de contador da Setorial Contábil de Órgão do IFRN junto ao Ministério da Educação – MEC”, define a proposta.

Melhorias

Na prática, a Cofin, que já é essa Setorial Contábil, vai além ao tornar-se Diretoria. Segundo Cláudio Florêncio, um dos pontos chave está na segregação de funções: “Atualmente, a COFIN aglutina as mais diversas funções em um mesmo centro de competências. A criação das coordenações de Contabilidade e Execução da Folha e a de Finanças favorecerá tanto o atendimento da exigência legal de segregação de funções quanto a eficiência trazida pela especialização dos setores para cada centro temático – liquidações e pagamentos, bem como um setor específico para tratamento da contabilização da folha de pessoal e dos ajustes contábeis”, disse.

Imposição do Tribunal de Contas da União, a segregação de funções, a fim de evitar o conflito de interesses, erros, omissões, fraudes ou corrupção na execução dos gastos públicos, determina que algumas atribuições devem ser realizadas por servidores distintos. Cláudio ainda acrescentou que a mudança no setor diluiria alguns entraves: “Por vezes, sentimos não realizar o trabalho de forma satisfatória, situação desencadeada por dificuldades no fluxo processual, seja pela escassez de pessoal, pela ausência de uma “departamentalização” estrutura do setor ou mesmo pela execução de algumas atribuições que não são inerentes ao setor”, sentenciou.

Visões

Kézia Arachelli, diretora de Administração do Campus João Câmara do IFRN, acredita que a reestruturação, ao fazer os ajustes necessários, só tem a “potencializar os resultados, trazer melhor aproveitamento de know-how, diminuir a probabilidade de erros e retrabalhos, além de facilitar o trafego de informações, recursos e feedbacks entre a Reitoria e os campi, o que, consequentemente, dá condições motivadoras e de satisfação no trabalho”. Para ela, essa Diretoria terá uma melhor capacidade de assessorar as diversas unidades do IFRN e à Reitoria, “fazendo uso sistemático do capital intelectual, aprendizagem organizacional, ou ainda gestão do conhecimento, onde irá planejar, dirigir, controlar, avaliar e dar uma melhor orientação sobre os diferentes aspectos e procedimentos das execuções contábil e financeira, além de ter um melhor supervisionamento das atividades da contabilidade”.

Thiago Azevedo, ao tratar do tema, complementa e amplia o pensamento: “A melhoria – no contexto operacional – altera o trabalho de todos os setores ligados às Diretorias de Administração dos campi, indo além do que fazem as Coordenações de Finanças e Contratos (Cofinc’s). Ser uma Diretoria – com duas coordenações – torna a estrutura mais eficiente, integrada e multifuncional, dando o suporte necessário aos campi sem que haja sobrecarga de atividades no setor sistêmico”, disse. O diretor de Administração do Campus São Paulo do Potengi ainda citou a reestruturação como um fator de adequação ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e tocou no tema da segregação de funções e no suporte às boas práticas contábeis que será dado aos campi com a alteração nas estruturas do setor.

Desenvolvimento

Ao fechar sua fala, Cláudio evidenciou a importância das mudanças para os públicos: “Essa especialização trará uma maior nitidez por parte do nosso público, principalmente o interno – distribuído por todo o IFRN mais notadamente pelas Cofinc’s e Diad’s – que muitas vezes têm dificuldade em identificar a quem recorrer para a resolução de suas dúvidas e de seus questionamentos. Desta forma, teremos uma maior integração com as equipes de contabilidade e de administração dos campi, bem como, com a comunidade externa do IFRN”.

Para o contador, a nova estrutura proporcionará o desenvolvimento de muitos procedimentos “de forma profissional”, o que eliminaria ‘pessoalismo’, onde determinada atividade era atribuída a um servidor e não ao setor de competência. “Sabemos que mudanças – importantes e necessárias para o bom andamento e adequação da Instituição à realidade – representam um passo importante, que deve ser seguido pelas outras Pró-Reitorias, bem como expandido a todos os nossos campi”.

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Proposta de Reestruturação Administrativa e Melhoria de Gestão