Em reunião na manhã desta sexta-feira (28), o Conselho Superior do IFRN (Consup) encaminhou a discussão sobre a temporalidade dos cursos técnicos integrados ao ensino médio ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepex). A reunião aconteceu na Sala de Atos da Reitoria, com a coordenação do presidente do Consup, o reitor Wyllys Farkatt Tabosa, e a participação de estudantes, servidores e representantes do Sinasefe.

A pauta havia sido aprovada na última reunião, no dia 17 de junho de 2019. A discussão sobre a temporalidade é um dos pontos abordados no processo de revisão das ofertas de cursos do IFRN, prevista pelo Projeto Político Pedagógico (PPP). No início do encontro de hoje (28), o conselheiro Valdelúcio Pereira sugeriu que o tema fosse encaminhado ao Consepex. A sugestão foi recebida pelo presidente do Conselho, colocada em votação e aprovada. "Ressaltamos aqui o princípio da gestão democrática, com a valorização dos nossos conselhos, seja o Conselho Escolar, de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Superior. Com a decisão tomada por nossos conselheiros, o tema será levado ao Consepex", destacou o reitor.

O conselheiro Thiago Lima solicitou que fossem realizadas as apresentações sobre o tema para que os participantes da reunião se apropriassem das informações. Ao final da reunião, o conselheiro José Geraldo Galvão sugeriu que a reitoria promovesse apresentações nos campi sobre o tema, o que já vem sendo feito desde 2017 pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen). Os participantes da reunião solicitaram aos conselheiros espaço de fala, o que foi aprovado. O estudante Péricles Fernandes, representando a Rede de Grêmios do IFRN, fez a leitura de uma nota emitida pela Rede. O reitor leu também uma carta enviada por Osvaldo Ananias Fernandes, pai de estudante e integrante do Conselho Escolar do Campus Natal-Central. Como o reitor, a coordenadora geral do Sinasefe, Nadja Costa, ressaltou a importância dos Conselhos da Instituição.

Em seguida, a diretora Pedagógica do IFRN, Ticiana Coutinho, fez uma apresentação sobre o processo de avaliação global de cursos técnicos, que gerou a pauta da reunião. "No processo, buscamos a reafirmação ou o redimensionamento do que é estabelecido no documento, visando à melhoria dos processos de ensino, pesquisa e extensão", explicou a diretora . Logo depois, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Marcos Oliveira, fez uma apresentação sobre a situação orçamentária do Instituto e a previsão para 2020.

AVALIAÇÃO GLOBAL DE CURSOS

Com a coordenação da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), o IFRN passa por um processo de revisão global de suas ofertas. Após a revisão dos cursos superiores de graduação de Licenciatura concluído e dos cursos Superiores de Tecnologia em processo de finalização, teve início a revisão dos cursos técnicos, entre eles os integrados ao ensino médio. A revisão tem por base o Projeto Político Pedagógico (PPP) da Instituição e é relativa a fundamentos e diretrizes do ensino e currículos dos cursos. 

Durante o processo de discussão, em 2018, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), formado pelos reitores das instituições, votou uma nova forma de divisão dos recursos direcionados aos Institutos Federais, Colégio Pedro II e Cefets. O reitor do IFRN votou contra a proposição, aprovada pela maioria dos reitores. A matriz orçamentária, como é chamada, passou a considerar a carga horária estabelecida pelo catálogo de cursos do MEC. O IFRN oferta cursos com uma carga horária superior à do catálogo, o que gera uma perda de orçamento impactante para as ações desenvolvidas na Instituição (em 2019 foi cerca de 5 milhões de reais. Para 2020, a previsão é de 7 milhões). O processo de revisão é realizado com a participação de representantes de todos os campi (por meio de comissões locais) e com os integrantes dos Núcleos Centrais Estruturantes (NCEs) em seminários, tendo como princípio o PPP e, principalmente, o currículo integrado dos cursos. A questão da temporalidade dos cursos foi encaminhada ao Consup, que decidiu pelo encaminhamento da discussão ao Consepex.