O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e da Coordenação de Acesso Discente (Cadis), torna pública, de acordo com o Item 23 do Edital n° 24/2023, a aprovação de candidatos inscritos em 27 cursos técnicos subsequentes. Ao todo, foram ofertadas 1.044 vagas para os cursos técnicos subsequentes.

A Cadis destaca o texto definido pelo documento publicado:

"Item 23. Nos cursos em que, ao final do período de inscrição, o número de inscritos for igual ou inferior ao número de vagas ofertadas, os candidatos não serão submetidos a processo de seleção.

Item 23.1. Os candidatos nessa situação, que estejam de acordo com os critérios especificados para ingresso nos Cursos Técnicos Subsequentes do IFRN, deverão realizar suas pré-matrículas juntamente com os demais candidatos aprovados neste processo seletivo a partir da data informada no Anexo II deste Edital."

De acordo com a Coordenação, ainda, no entendimento que esta solução administrativa converge com o princípio da eficiência, notadamente a acepção da economia, bem como atende ao conteúdo da legalidade e impessoalidade, a Procuradoria Jurídica Federal junto ao IFRN orientou que o mesmo dispositivo pudesse ser também aplicado naqueles cursos os quais, após a aplicação das provas escritas, o número de candidatos que compareceu à prova era igual ou inferior ao número de vagas ofertadas por curso/campus/turno.

A partir disso, as candidatas e os candidatos não eliminados até o momento nos cursos dispostos na tabela estão considerados aprovados e deverão realizar sua matrícula de acordo com os procedimentos e com o cronograma, previstos em edital. A tabela pode ser conferida abaixo:

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