O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu uma Consulta Pública para a minuta de sua Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e demais Formas de Violência. A iniciativa visa coletar sugestões e contribuições da comunidade para aprimorar o documento, que busca promover um ambiente institucional digno, saudável e seguro para todos. As contribuições podem ser enviadas até o dia 29 de julho de 2025, por meio de formulário online.

A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e demais formas de Violência no IFRN estabelece princípios, diretrizes e procedimentos para prevenir e combater condutas ofensivas, discriminatórias, assediosas e violentas. Ela abrange tanto as relações socioprofissionais quanto o ambiente de ensino, pesquisa e extensão, incluindo interações presenciais e virtuais. A íntegra da proposta da Minuta está disponível para leitura e aprofundamento nos detalhes da política.

Princípios e diretrizes

Entre os princípios que norteiam a política, destacam-se o respeito e a dignidade, a confidencialidade, a tolerância zero a qualquer forma de assédio ou discriminação, o acolhimento e suporte às vítimas, a responsabilização dos agressores, a equidade de gênero, inclusão e diversidade, e a interseccionalidade. Estes pilares visam garantir um ambiente onde todas as pessoas sejam tratadas com respeito, independentemente de suas posições ou individualidades, e onde a proteção à intimidade e a integridade sejam asseguradas.As diretrizes da política incluem a orientação de mecanismos de gestão e articulação, acolhimento, registro e apuração de denúncias. Além disso, prevê a organização de uma Rede de Prevenção e Enfrentamento a Condutas Assediosas, Discriminatórias ou Violentas no IFRN, que será responsável por fomentar e executar ações de prevenção e enfrentamento. Essa rede será composta por funções de integridade do Plano de Integridade do IFRN e representantes de núcleos de apoio e pesquisa institucionais. Para clareza e abrangência, a política define termos como assédio (moral, moral organizacional e sexual), violência (incluindo violência de gênero e sexual), importunação sexual, discriminação, intimidação sistemática (bullying e cyberbullying), acolhimento (escuta inicial e atendimento especializado), e prevenção. Essas definições são cruciais para a compreensão e aplicação da política por toda a comunidade acadêmica, que inclui servidores, estudantes, estagiários e qualquer pessoa que frequente o IFRN.

Contribuições

A participação de todos é fundamental para a construção de um documento eficaz e alinhado às necessidades da comunidade do IFRN. Todas as propostas recebidas serão analisadas pela Comissão responsável e consolidadas em um relatório final, que será encaminhado ao Conselho Superior (Consup) para subsidiar a elaboração da versão definitiva da política.

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