O Conselho Superior do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Consup/IFRN) realizou reunião ordinária. O encontro teve dois momentos, ocorrendo pela manhã e tarde da sexta-feira, 11 de junho. Entre as pautas do encontro, estavam a análise da ata da última (nos dias 3 e 4 de maio) e da penúltima (em 12 de abril) reuniões; a análise da solicitação da implementação da transmissão ao vivo e gravação das reuniões do Consup; a análise do Regimento do curso de Mestrado em Ensino; e a homologação de resoluções emitidas ad referendum; e a análise da proposta de criação de Corregedoria. Também foram analisados a proposta de criação do Curso Técnico de Nível Médio em Instrumento Musical, a ser ofertado no Campus Jucurutu; a minuta de resolução referente a emissão eletrônica de diplomas e certificados digitais; as propostas de alteração das Resoluções nº 25/2019, n° 47/2020 e n° 50/2017.

Após a aprovação das duas últimas reuniões do Conselho, os membros do Consup votaram a favor do encaminhamento do processo, apresentado pelo professor Ricardo Gentil, referente à gravação das reuniões do Conselho Superior para a Procuradoria Jurídica.

Análise do Regimento do curso de Mestrado em Ensino

Também foi aprovado, por unanimidade, o Regimento do curso de Mestrado de Ensino, oferecido pelo Campus Mossoró do IFRN. A iniciativa é uma parceria entre o IFRN, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). O professor Marcelo Nunes, coordenador representante do IFRN, explicou que, em razão de demandas vindas dos programas de graduação, como a reformulação da grade curricular, é necessário que haja uma adequação no Regimento.

Homologação de resoluções emitidas ad referendum

Dando seguimento à reunião, a diretora de Gestão de Atividades Estudantis, Valéria Carvalho, apresentou a proposta de homologação de resoluções emitidas ad referendum. A Resolução em questão foi a nº 23/2021, que regulamenta os Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto e revoga a Resolução nº 41/2020. Na oportunidade, o reitor do IFRN, professor José Arnóbio, declarou: “Não podemos deixar que essa pandemia, que já fez a exclusão de várias pessoas, continue a excluir esses meninos e meninas de algo tão importante como acesso à educação”. A homologação foi aprovada por unanimidade.

Criação de Corregedoria

A proposta de criação de uma Corregedoria no IFRN foi apresentada pelo professor Rocco Antônio, que informou que, entre os institutos federais, o IFRN é um dos que não possui Corregedoria. Após os pareceres dos membros do Consup, o relatório apresentado pelo professor Rocco foi aprovado. Também foi homologada a constituição de uma comissão que será responsável pro montar um estudo sobre a criação de uma Corregedoria e apresentá-lo ao Conselho Superior.

Curso Técnico em Instrumento Musical no Seridó

O professor João Gomes relatou a proposta de criação do Curso Técnico de Nível Médio em Instrumento Musical, na forma subsequente e na modalidade presencial, no Campus Jucurutu. Após uma apresentação cultural, João, emocionado, ressaltou a importância da música na região do Seridó do estado. O professor lembrou que os jovens da região, interessados em estudar a área, precisam se locomover para outra cidade, como Natal ou Mossoró. De forma unânime, e com direito a lágrimas, a proposta foi aprovada pelos conselheiros. A professora Samira Fernandes classificou o fato como “um presente para a região do Seridó”.

Segundo momento da reunião

“A esperança não murcha, ela não cansa.

Também como ela não sucumbe a Crença.

Vão-se sonhos nas asas da Descrença,

voltam sonhos nas asas da Esperança.”

Foi declarando esse trecho do poema “A Esperança”, do poeta paraibano Augusto dos Anjos, que o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, professor José Arnóbio, deu início à segunda parte da reunião ordinária do Conselho Superior (Consup/IFRN), na tarde da última sexta-feira (11).

Análise da minuta da resolução referente à emissão digital de documentos

O primeiro ponto analisado naquela tarde foi a minuta da resolução referente à emissão eletrônica de diplomas e certificados digitais. Através de uma parceria entre a Pró-Reitoria de Ensino (Proen/IFRN), por meio da Diretoria de Administração Acadêmica (Diaac/IFRN), juntamente com a Diretoria de Gestão em Tecnologia da Informação (DIGTI/IFRN) e a Coordenação de Sistemas da Informação (Cosinf/IFRN), o Instituto Federal do RN vem passando por uma transformação digital. Fruto dessa parceria é a emissão digital de certificados e diplomas.

O diretor da Diaac/IFRN, Frederico Augusto, explicou a resolução foi criada para “dar segurança em oferecer esse tipo de possibilidade”. Dante Moura, que está à frente da Proen, parabenizou a iniciativa, dizendo ser essa uma ação “extremamente importante”. A proposta da minuta foi aprovada por unanimidade entre os membros do Consup.

Alteração nas Resoluções nº 25/2019, n° 47/2020 e n° 50/2017

Por fim, foram analisadas as propostas de alteração das Resoluções nº 25/2019, n° 47/2020 e n° 50/2017. A primeira, de 2019, trata sobre do Programa de Residência Pedagógica (PRP) e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), os quais o reitor do Instituto classificou como “dois importantes programas, não só do IFRN, mas da educação nas universidades federais”. Após a fala de Arnóbio, a professora Andrezza Tavares, responsável pela Coordenação Institucional do PRP, explicou que a alteração é destinada ao artigo 31 do documento, que regulamenta a prática profissional no Programa de Residência Pedagógica. Os conselheiros votaram a favor da alteração na Resolução.

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) foi quem apresentou a proposta de alteração da Resolução nº 47/2020. A mudança refere-se à continuidade da execução de projetos de Extensão com atividades remotas, bem como o encaminhamento de estudantes para estágio, no contexto da pandemia da Covid-19. Denise Momo, pró-reitora de Extensão do IFRN, explicou que a alteração busca vincular a execução de projetos de Extensão ao Plano de Contingência da Instituição; especificar a possibilidade de realizar e registrar visitas remotas de prospecção de parcerias e oportunidades de inserção dos discentes no mundo de trabalho; e incluir a necessidade de estagiárias e aprendizes gestantes desempenharem trabalho de forma remota. A proposta de alteração da Resolução foi aprovada pelo Conselho Superior.

Como último ponto da pauta, foi discutida a alteração da Resolução nº 50, de 2017, que trata da Política de Gestão de Riscos (PGR). O professor Carlos André apresentou um comparativo entre o texto original da Resolução e a alteração proposta, que busca alterar trechos do documento. A alteração foi aprovada por unanimidade pelos membros do Consup.

Os dois momentos da reunião ordinária do Conselho Superior do IFRN estão disponíveis no canal do YouTube IFRN Oficial.

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