O Conselho Superior do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Consup/IFRN) realizou, na última segunda-feira, 12 de abril de 2021, reunião extraordinária. No encontro, realizado de forma virtual, foram analisados o Relatório de Gestão do ano de 2020, as alterações do Edital nº 3/2021-RE/IFRN, o qual trata sobre o Processo Seletivo para remanejamento de docentes entre os campi do Instituto, a titularidade da chefia da Auditoria Geral (Audge) e a proposta de alteração da Resolução 34/2019, do próprio Consup. Houve ainda a solicitação de providências para eleição de novos membros do Conselho para o biênio 2021-2023.

A reunião iniciou com a posse de Thaís Chacon dos Santos Azevedo, que passa a compor o Conselho Superior, como membro titular, representando o Campus Santa Cruz, até agosto de 2021. Em seguida, houve a aprovação da pauta do encontro, bem como a ata da reunião anterior, realizada no dia 5 de março.

Análise do Relatório de Gestão 2020

A assessora da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes), Solange Thomaz, apresentou o Relatório de Gestão de 2020. Ela relembrou dois fatores relevantes que permearam a gestão: a pandemia do novo coronavírus e gestão pro tempore.

O Relatório foi dividido em cinco capítulos:

I) Visão geral organizacional e ambiente de atuação – em que foram destacados a introdução do Programa de Integridade no IFRN, conforme às normativas dos órgãos de controle externo; a execução da Política de Gestão de Riscos; a declaração da Cadeia de Valor, em concordância com Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período de 2019-2026; e a revisão da identificação de forças, fraquezas, ameaças e oportunidades da gestão.

II) Governança Estratégica e Desempenho –é esse o capítulo mais denso e relevante do Relatório, pois nele são apresentados os resultados obtidos na gestão 2020. Receberam destaque o aumento do foco em estratégia e governança e a apresentação dos resultados institucionais plenamente alinhados à estratégia. Também recebeu destaque o forte impacto causado pela pandemia da Covid-19 nas ações institucionais. A professora ainda listou os resultados positivos da gestão 2020 e os desafios que vêm pela frente.

III) Gestão de riscos e controles internos – nesse capítulo, Solange destacou a implementação da Política de Gestão de Riscos, que previa a criação do Comitê de Gestão Estratégica (CGEST), do Comitê Gerencial (CGER) e do Núcleo de Gestão de Riscos (NGRIS). Outro fato de relevância foi a integração de diagnóstico da auditoria e setores que mapeiam riscos. Segundo Solange, foi identificada a necessidade do desenvolvimento de um trabalho conjunto com o Escritório de Processos, que já está em andamento, assim como a Metodologia de Trabalho, que foi definida em um projeto estratégico, tendo vínculo com o PDI.

IV)Informações financeiras e demonstrações contábeis e V) Outras informações relevantes – os últimos dois capítulos destacam o relato das operações contábeis institucionais; as demonstrações contábeis, que passaram a ser publicadas não mais no Relatório de Gestão, mas, sim, em uma área institucional; as dificuldades com a Plataforma Nilo Peçanha, que são contornadas com o Farol do Desempenho, ferramenta do IFRN desenvolvida para monitoramento estratégico. Outro destaque presente nos capítulos é o suprimento de análises dos indicadores do Acórdão 2.267/2005 do Tribunal de Contas da União (TCU).

Solange ainda relatou dados do IFRN referentes ao ano de 2020. Segundo a servidora, o número de matriculados superou 41 mil, e a permanência e êxito escolar foi superior a 80%. Conforme relatado, houve 12 mil matrículas em cursos na modalidade a distância, atendendo a todo o país.

Após a apresentação do Relatório, o reitor do IFRN e presidente da reunião, professor José Arnóbio, parabenizou o desenvolvimento do documento. “Obrigado, Solange, pelo trabalho desenvolvido. Você que tem sempre muito cuidado com esse instrumento que é importante para a Instituição como um todo. Quero levar essa mesma palavra para todos os diretores-gerais, pró-reitores e diretores sistêmicos que foram responsáveis consolidar os dados num momento tão complicado para a Instituição, mas cada um e cada uma se empenharam ao máximo. Quero parabenizar a todos os homens e mulheres que foram responsáveis por esse relatório”, pontuou o reitor.

O Relatório ainda foi elogiado pelo conselheiro e professor Flávio Rodrigues, que ressaltou sua importância. “Quero destacar a qualidade técnica do Relatório, feito por Solange e toda equipe da Prodes. Eu acho que com todas as turbulências que tivemos no ano de 2020, o Relatório de Gestão apresenta dados extremamente importantes. Ele serve como um instrumento de prestação de contas à sociedade. Por mais que pese toda a dificuldade que enfrentamos no ano passado, mas o Relatório de Gestão mostra o quão grande é o IFRN a partir desses resultados”, observou o professor.

Os conselheiros Raphael Siqueira e André Gustavo também fizeram suas observações. Logo após, o Relatório de Gestão 2020 foi aprovado por unanimidade.

Novos membros do Conselho Superior

Na oportunidade, foi indicado um servidor docente, um servidor técnico administrativo, um membro da gestão atual e um discente para passar a compor o Consup. Foram, então, mencionados os nomes de Leandro Jucelino Sarmento (estudante de Administração), de Luciana Guedes Santos (professora do Instituto), de Thiago Lima de Oliveira (técnico administrativo) e do professor Andreilson Oliveira da Silva (membro da gestão)

Na sequência, houve a análise de alteração do Edital Nº 3/2021-RE/IFRN, que trata do Processo Seletivo para remanejamento de servidores docentes entre os campi do IFRN e foi apresentada pelo professor Raphael Siqueira. O conselheiro explicou que alteração é destinada ao Artigo V do Edital, o qual prevê que, havendo concurso e a matéria ou disciplina de ingresso do docente for igual a que este estiver concorrendo, ou estiver nos bancos de disciplinas equivalentes, o profissional estará automaticamente habilitado e terá prioridade em relação aos demais docentes. O professor informou ainda que, no momento, não há no IFRN um banco de disciplinas equivalentes.

Em suas considerações, os conselheiros e professores Dante Henrique Moura, pró-reitor de Ensino, e Elionardo Rochelly Melo de Almeida, diretor acadêmico do Campus Currais Novos, entre outros membros do Conselho, afirmam haver complicações na realização de alterações no Edital, que já está em vigor. Ao final, a maioria do Consup votou contra a alteração do Edital Nº 3/2021.

Análise sobre a titularidade da chefia da Auditoria Geral da Reitoria (AUDGE/RE-IFRN)

Na oportunidade, a atual chefia da Auditoria Geral do IFRN, Walkyria Teixeira, apresentou a análise sobre a titularidade da chefia da AUDGE. Como explicou Walkyria, a Auditoria é responsável por realizar a supervisão técnica dos relatórios exarados pelos três Núcleos de Auditória (do Seridó, do Auto-Oeste e da Reitoria). Seu objetivo maior é contribuir para o melhoramento da Gestão, estimulando o controle e a transparência das ações institucionais.

O reitor do IFRN, professor José Arnóbio, parabenizou a atuação de Walkyria e sua equipe na Auditoria Geral do Instituto. “Hoje, as instituições públicas deste país são muito atacadas, e a gente precisa mostrar à sociedade quem verdadeiramente somos. Então, o papel da Auditoria, dentro da nossa Instituição, é fundamental para que essas ações possam ocorrer da melhor forma possível”, disse o reitor, que ainda declarou: “As Auditorias nos ajudam muito na questão da condução e recondução em que algumas ações são feitas. Ajuda muito na tomada de decisão. Então, no momento em que o serviço público e servidores públicos são atacados o tempo todo, essas instancias são fundamentais para que a gente possa mostrar à sociedade quem realmente somos”, concluiu o professor Arnóbio, parabenizando a equipe de auditores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Os membros do Conselho Superior votaram a favor da renovação do mandato de Walkyria na chefia da Auditoria Geral do IFRN.

Por fim, o conselheiro Erasmo José Pereira apresentou a proposta de alteração da Resolução 34/2019. A mudança propõe alterar o percentual máximo de servidores, de 2% para 5%, em licença para capacitação, além de incluir as exigências previstas no Decreto 9.991/2019 que, no momento, não estão inclusas na Resolução.

A alteração busca ainda simplificar o texto da Resolução, a fim de evitar o acionamento o Conselho Superior para revisar o documento constantemente e para modificar a lista de documentos necessários para a abertura de requerimentos. Após as observações e acréscimos dos membros do Consup, a proposta foi homologada.

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Reunião Extraordinária do Conselho Superior do IFRN - 12/4/21 - no canal do YouTube IFRN Oficial.