Em atendimento à diretrizes que orientam suas atividades, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do IFRN divulgou a paralisação temporária de nossas atividades devido ao recesso institucional. “A última reunião ordinária de 2024 ocorreu no dia 16 de dezembro, quando foi decidido pelo colegiado que as atividades serão retomadas no dia 20 de janeiro de 2025, data em que será definido o calendário anual de reuniões”, explicou Leandro Costa, professor responsável pelo CEP.

Leandro ainda acrescentou que, durante o recesso, não serão recebidos novos protocolos de pesquisa. “Apenas serão analisados ad referendum* os protocolos que receberam parecer pendente, inclusive aqueles discutidos na última reunião, desde que sejam devidamente ressubmetidos. O recebimento regular de novos protocolos será retomado apenas após a definição do novo calendário”, disse. Ad referendum é um termo em Latim que significa sujeito à aceitação posterior por parte de um colegiado, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.

Destaques

Um levantamento realizado pela equipe integrantes do CEP, apontou os resultados alcançados pelo Comitê ao longo de 2024: “Até a presente data, foram emitidos 199 pareceres consubstanciados, com a aprovação de aproximadamente 100 projetos de pesquisa. Além disso, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) recredenciou o CEP para funcionar por mais quatro anos, o que reafirma a conformidade do Comitê com os mais altos padrões éticos e normativos nacionais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS) e legislações correlatas”, celebrou o professor responsável.

Ética na pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do IFRN foi oficialmente instituído em 08 de setembro de 2021, com o registro e credenciamento inicial autorizado pela Conep, e realizou sua primeira reunião em 01 de fevereiro de 2022. Desde então, o comitê tem atuado na análise e no acompanhamento dos projetos submetidos, promovendo a conformidade ética das pesquisas. É um colegiado interdisciplinar e autônomo, com função consultiva, deliberativa e educativa, criado para garantir a integridade e dignidade de participantes de pesquisas e promover o desenvolvimento ético dessas atividades.