Servidores
Comissão propõe ajustes a normas de remanejamento interno
Modificações serão submetidas ao Conselho Superior, que se reúne no dia 21 de março
Publicada em 11/03/2014 ― Atualizada há 1 ano
Uma comissão formada por servidores e dirigentes do IFRN se reuniu na Reitoria do Instituto nesta segunda e terça feria, 10 e 11 de março, para discutir e propor ajustes às normas de remanejamento interno de servidores. As sugestões serão analisadas na próxima reunião do Conselho Superior (Consup), marcada para o dia 21 de março de 2014, às 15h.
Participaram das discussões os servidores José de Ribamar Oliveira, pró-reitor de Ensino, Ismael Felix Coutinho, diretor-geral do Campus Parnamirim, Thiago de Bessa, coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, e Marcel Matias, professor do Campus Natal-Cidade Alta.
De acordo com Thiago de Bessa, as regras de remanejamento, estabelecidas pela Resolução 18/2013, vinham gerando dificuldades na aplicação e, em várias situações, processos judiciais. Em vistas disso, a Procuradoria Jurídica (Proju) do IFRN emitiu um parecer jurídico com recomendações de mudanças.
"À luz das recomendações da Proju foi elaborada uma nova proposta de Resolução, que será submetida ao Consup no dia 21 de março", destacou José de Ribamar Oliveira.
As mudanças sugeridas dizem respeito aos critérios de seleção para o remanejamento quanto à habilitação e aptidão, como também à candidatura de servidor afastado. Em relação ao afastamento, foi acatada a recomendação da Proju, que sugeriu a inclusão textual explícita, na Resolução 18/2013, da vedação à participação, nos processos seletivos de remanejamento, dos servidores afastados.
A comissão também discutiu e acatou as mudanças quanto aos critérios de habilitação e aptidão nos casos de divergência entre o nome da matéria/disciplina de ingresso e aquela para a qual o servidor está concorrendo. Segundo Ismael Felix Coutinho, com essa modificação, deixará de existir a avaliação subjetiva dos perfis, dando lugar somente à verificação da habilitação, situação em que deverão ser respeitadas as habilitações constantes nos concursos públicos do IFRN.
"Nossa preocupação é esclarecer a comunidade acadêmica do IFRN sobre a necessidade dessas mudanças, considerando os processos judiciais gerados pela norma hoje vigente", explicou Marcel Matias. Ismael Felix Coutinho complementou: "reconhecemos que a Resolução 18/2013 foi construída com a participação dos servidores do Instituto. No entanto, em virtude das dificuldades no cumprimento, a comissão precisou discutir e adequar alguns pontos".
O documento com as modificações sugeridas será encaminhado aos conselheiros do Consup que deverão avaliar as propostas e votar em reunião a aceitação ou não das sugestões. A reunião acontecerá às 15h do dia 21 de março de 2014, na Sala de Atos da Reitoria do IFRN. Os servidores que tiverem interesse em assistir deverão encaminhar mensagem solicitando a participação ao endereço consup@ifrn.edu.br, com antecedência de até 24 horas ao momento de início.
A comissão responsável pela discussão foi indicada pelo Consup e formada pelo grupo que coordenou a construção das normas hoje vigentes e pelos servidores que estão operacionalizando-as.
