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Colégio de Dirigentes discute sobre recursos, ensino e estrutura administrativa

02/06/2020 - Reunião aconteceu de forma online na tarde desta segunda-feira (1)

Colégio de Dirigentes discute sobre recursos, ensino e estrutura administrativa

O Colégio de Dirigentes do IFRN (Codir) se reuniu na tarde desta segunda-feira (1), de forma online, para discussão de pautas administrativas. Com a presidência do reitor pro-tempore, professor Josué Moreira, o grupo contou com a apresentação do pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Nilton Ribeiro, sobre relatório de vistas de processo. O documento tratava da discussão sobre emenda individual para a Assistência Estudantil. As vistas de processo foram solicitadas pelo então pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, hoje pró-reitor de Ensino, professor José Ribeiro.

O professor Nilton informou que as emendas parlamentares destinadas ao IFRN se encontram no SPO, sistema correspondente para o registro dos valores. O pró-reitor explicou que encontrou anuência da equipe da deputada federal Natália Bonavides para o rateio entre os campi do valor de R$ 500 mil, que iriam para o Campus Natal-Central, mas questionou sobre o valor de R$ 100 mil destinados ao Campus João Câmara. 

O diretor-geral pro-tempore do Campus João Câmara, Matheus Magalhães, compartilhou com o grupo que já existe um ofício da deputada com a confirmação. "Se eu, lá em João Câmara, já recebi, eu imagino que a Proad também. Estranhei essa lacuna do relatório. Aproveito para destacar que nunca vi um pedido de vistas desse mérito. Travou quase um mês o processo". O diretor-geral pro-tempore do Campus Currais Novos, Andreilson Oliveira, lembrou ainda que a divisão dos recursos foi aprovada pelo Conselho Superior (Consup). O relatório foi reprovado pelos conselheiros.

A segunda pauta foi o relatório sobre comissão para acompanhar o desenvolvimento dos pregões para utilização dos recursos de bancada. A apresentação foi realizada pelo professor Andreilson, que destacou o risco de atrasar os processos e de perder os recursos por não haver hoje servidor responsável pelas licitações de tipo RDC. Falou ainda sobre o número reduzido de engenheiros nos campi para a elaboração dos projetos necessários. Sugeriu por fim a formação de uma comissão para acompanhar e executar os projetos.

O pró-reitor de Planejamento pontuou que vários projetos encontram-se prontos e que a formação da comissão diminuiria a equipe de Engenharia da Reitoria, que já é pequena. "Temos equipe e tempo bastante para fazer. O trabalho está sendo desenvolvido. Temos prazo suficiente para fazer", explicou o professor. De acordo com ele, os processos têm até 31 de dezembro para serem executados.

O diretor geral pro-tempore do Campus Natal-Zona Norte, Edmilson Campos, declarou: "nos sentimos órfãos de acompanhamento sistêmico. Precisaríamos neste momento de um diretor de Engenharia. Uma RDC pode durar até um ano. Defendo, pela falta de acompanhamento sistêmico, que esta comissão seja feita". O pró-reitor de Administração, Joel Cardoso, citou que para ele é um desafio assumir a Pró-Reitoria neste momento. "Faremos tudo que for possível para cumprir os prazos", afirmou. O relatório foi aprovado por 21 dos conselheiros.

O parecer sobre o Plano de Ação 2020: recursos da assistência estudantil foi apresentado pela diretora-geral pro-tempore do Campus Santa Cruz, Samira Fernandes. O documento foi aprovado sem objeções.

O diretor geral pro-tempore Andreilson Oliveira apresentou o quarto ponto de pauta, que consistiu num parecer de vistas de processo para a discussão sobre o retorno das aulas: Portaria MEC 473. O documento, de 12 de maio de 2020, autoriza a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais. O professor trouxe dados sobre a situação de vulnerabilidade social dos estudantes, acesso às Tecnologias de Comunicação e Informação (TICs), pesquisas sobre Ensino a Distância, relatos do Comitê Covid-19 IFRN, além de questionamentos destacados pelos diretores acadêmicos da Instituição. 

O professor afirmou que o grande problema do Ensino neste momento é a falta de articulação entre a Reitoria e o Comitê de Ensino, formado pelos diretores acadêmicos e a Equipe Técnico-Pedagógica, como também nas pró-reitorias de Pesquisa e Inovação e na de Extensão com seus respectivos comitês.

"Todas as questões relativas ao Ensino devem passar pelo Coen com o tempo para discussão com a profundidade que merecem", frisou o diretor geral pro-tempore do Campus Mossoró, professor Hélio Henrique. O relatório foi aprovado com a indicação para que seja encaminhado ao Coen para análise e tomada de providências necessárias.

O quinto ponto de pauta foi relativo à análise e discussão sobre UASGs, apresentado pelo pró-reitor de Administração. As UASGs são os códigos utilizados pelos órgãos para compras no site ComprasNET, do Governo Federal. O tema foi levantado por portaria do Ministério da Economia em 10 de dezembro de 2019, e trata sobre a simplificação e redução na área de compras da Instituição. Hoje o IFRN possui uma UASG para cada uma das unidades administrativas. O pró-reitor informou que o IFRN enviou ofício ao Ministério defendendo a manutenção dos códigos, mas não foi acatado. A partir de documento recebido em 15 de maio, o Instituto tem um mês, contando desta data, para enviar um novo estudo sobre a distribuição das UASGs. "Os órgãos de controle vêm exigindo mais centralização. A Proad precisa criar novos setores e precisa de mais servidores. Vai ser necessária reestruturação", disse.

Nos informes, o diretor-geral pro-tempore do Campus Ipanguaçu, Geraldo Júnior, solicitou resposta sobre ofício acerca de crédito de bolsas do ProEJA. O diretor geral pro-tempore do Campus Parnamirim, Paulo Vitor Silva, perguntou como está o processo para a reabertura da sindicância que envolve o professor Arnóbio de Araújo Filho, eleito reitor do IFRN em dezembro de 2019. Josué Moreira informou que a equipe vai nomear um servidor para solicitar a reabertura, conforme solicitado por decisão do Conselho Superior (Consup). O diretor-geral pro-tempore do Campus Canguaretama, Flávio Ferreira, declarou o apoio de todos os diretores gerais ao relato dos servidores da Reitoria lido na última reunião do Consup: "solidariedade aos sentimentos externados na carta lida na sexta".

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