Em reunião ordinária na segunda e terça-feira desta semana, 19 e 20 de dezembro, os integrantes do Colégio de Dirigentes do IFRN (Codir) se reuniram a fim de debater sobre o orçamento 2023 da Instituição. O encontro aconteceu na Sala de Atos da Reitoria do Instituto.

Além da preocupação com a redução de mais de 5 milhões e meio no orçamento geral, o objetivo foi compartilhar a fórmula de distribuição orçamentária para a assistência estudantil e para o funcionamento dos 22 campi, da Reitoria e do Centro de Tecnologia Mineral. Com a aprovação como unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação (Embrapii) conquistada neste ano, o CT Mineral passa a funcionar como unidade administrativa da Instituição, com recursos próprios para as suas ações. 

Para a distribuição dos recursos de assistência estudantil, foi apresentado um novo parâmetro, que leva em consideração o número de estudantes e a faixa de renda familiar. A proposta foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho do Orçamento do IFRN (GTOR/IFRN). 

O IFRN vai contar com R$ 56.500.000 para todas as ações de funcionamento (como pagamento de contas de água, luz, telefone, limpeza, serviços em geral, além de fomento do ensino, da pesquisa e da extensão), R$ 1.868.521 para reestruturação (recursos para aquisição de equipamentos, reformas e obras), R$ 1.200.000 para capacitação (qualificação de servidores) e R$ 20.578.208 para assistência estudantil (auxílios alimentação, transporte, moradia e iniciação profissional).

Segundo o pró-reitor de Administração do IFRN, Juscelino Cardoso, "a situação nos preocupa considerando que temos uma redução de mais de 5 milhões no orçamento. Isso corresponde ao funcionamento de cerca de dois campi do porte de Apodi e implica redução de ações de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil". Já o reitor do IFRN, professor José Arnóbio, destacou que é necessário lutar pela aprovação da PEC que prevê aporte de recursos para a educação, como também pela valorização e priorização das ações de educação pública, gratuita e de qualidade.

Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

Outra pauta importante debatida entre os gestores foi o início do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) nos campi. Após o início da aplicação como teste entre os servidores da Reitoria, o que teve início em outubro de 2022, os servidores dos campi com atribuições compatíveis ao PGD poderão aderir ao Programa a partir de fevereiro de 2023. Os integrantes do Codir avaliaram as porcentagens possíveis de aplicação do trabalho de forma remota para cada área e vão levar essas orientações para discussão com os grupos gestores dos campi. As porcentagens serão publicadas em Portaria Normativa a ser publicada pela Reitoria nos próximos dias. Na reunião também foram abordadas as atualizações necessárias à minuta de implantação do PGD a partir da Instrução Normativa 89/2022 do Ministério do Planejamento. 

De acordo com Rodrigo Ricelly, um dos integrantes da comissão de implantação do PGD no IFRN, em janeiro terá início o processo de elaboração dos documentos necessários por parte dos servidores dos campi que decidirem aderir ao Programa. As atividades desenvolvidas são planejadas e acompanhadas através de um Plano de Trabalho Setorial (PTS), de Planos Individuais de Trabalho (PIT) e de Relatórios Individuais de Trabalho (RITs), realizados a cada mês e acompanhados pelas chefias imediatas. Todo o processo é cadastrado e gerenciado através de módulo específico do Suap, desenvolvido pela equipe da Diretoria de Gestão em Tecnologia da Informação (DIGTI). 

Escritório de Projetos

Durante a reunião, o professor Melquíades Pereira também apresentou informações sobre o Escritório de Projetos e sobre o Portal Integra, que visam a dar suporte ao desenvolvimento de projetos estratégicos no âmbito de todo o IFRN. De acordo com a pró-reitora de Extensão, professora Samira Delgado, será lançado edital para cadastro de projetos por parte de todos os servidores. O objetivo é viabilizar um diagnóstico dos projetos existentes e fomentar a captação de recursos externos.