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Gestão

Codir discute formas de operacionalização de contratações públicas

10/06/2020 - Reunião aconteceu de forma online na tarde desta terça-feira (9)

Codir discute formas de operacionalização de contratações públicas

Em reunião através de plataforma online, o Colégio de Dirigentes do IFRN (Codir) se reuniu na tarde desta terça-feira (9). Com a presidência do reitor pro tempore, professor Josué Moreira, os diretores, pró-reitores e diretores sistêmicos debateram sobre o plano de centralização de contratações públicas.

O tema foi apresentado pelo diretor geral pro tempore do Campus Pau dos Ferros, Emanuel Neto. A apresentação foi um parecer sobre o processo exposto na última reunião do Codir pelo então pró-reitor de Administração, Joel Cardoso. De acordo com Emanuel, o parecer foi construído com a colaboração de representantes da direção geral e das diretorias de Administração dos campi.

O plano é consequência da Portaria 13.623 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia. O documento prevê a redução das UASGs dos órgãos públicos, numa proporção de 50% até 30 de junho de 2020, 20% até 31 de março de 2021 e 20% até 31 de março de 2022. As UASGs são os códigos utilizados pelos órgãos para compras no site ComprasNET, do Governo Federal. O IFRN possui 19 códigos, referentes a cada uma das suas unidades, com exceção dos campi avançados, vinculados a outro campus ou à Reitoria.

Emanuel explicou que o IFRN enviou o Ofício 133/2020 ao Ministério da Economia, indicando pontos que implicavam a impossibilidade de atender à proposta de redução. No entanto, a Nota Informativa 11075/2020, de 15 de maio de 2020, respondeu ao Ofício concedendo um prazo de 30 dias para o envio do plano de centralização de compras da Instituição.

O diretor geral pro tempore relembrou que, no dia primeiro de junho, a proposta levada ao Codir pelo então pró-reitor de Administração sugeria a redução de 19 para seis UASGs. O diretor considerou precipitada a proposta, uma vez que seria uma redução imediata drástica, e sugeriu que fosse reduzida para 7 unidades de compra. “Essa mudança trará um novo momento administrativo e financeiro para o IFRN. Poderá ser convertido em ganhos para os processos de compras e de licitação, no entanto, será necessário um período de adaptação”, explicou.

A pró-reitora de Administração, Raquel Priscyla, declarou que a proposta apresentada por Emanuel contempla as necessidades da Instituição. Que a subdivisão das UASGs foi realizada por mesorregião, considerando os perfis dos cursos, os tempos de existência dos campi e as posições geográficas estratégicas para a realização conjunta de contratações. Houve uma discussão sobre o remanejamento de servidores, mas o diretor Emanuel e a pró-reitora Raquel explicaram que não será necessário. “A proposta é um redimensionamento organizacional na forma de realizar as contratações e não implica deslocamento de servidor”, explicou Emanuel.

Raquel informou que, entre os Institutos Federais, a maioria está optando por centralizar todas as compras na Reitoria. É feito um reforço no setor de Licitação e os campi passam a se responsabilizar por planejar e gerir os contratos. De acordo com ela, esse modelo pode ser uma solução futura, mas não neste momento, já que exige um planejamento maior para realizar as mudanças necessárias.

A proposta apresentada pelo diretor geral pro tempore Emanuel Neto foi aprovada por unanimidade pelos integrantes do Codir. Em seguida, Josué Moreira explicou que desejava levar o tema para a aprovação do Conselho Superior (Consup), que possui caráter deliberativo. Os conselheiros Matheus Tavares  (Campus João Câmara), Ramon Viana (Campus Parelhas), Marilac de Castro (Campus São Gonçalo do Amarante) e Raquel Priscyla (Proad) defenderam que não seria necessário levar o tema ao Consup por se tratar de uma decisão administrativa operacional que não gera mudança na estrutura da Instituição. Pontuaram também que não haveria tempo hábil para tal encaminhamento, uma vez que a Proad precisa concluir a elaboração do plano de contratação e enviá-lo até o dia 14 de junho ao Ministério da Economia.

O reitor pro tempore colocou a decisão para votação. Dois conselheiros votaram para não ir e 22 se abstiveram, com declaração de voto de abstinência dos diretores Alan Paulo (Ceará-Mirim), Flávio Ferreira (Canguaretama), Marilac de Castro (São Gonçalo do Amarante), Matheus Tavares (João Câmara) e Samira Fernandes (Santa Cruz). Eles reforçaram o fato de se tratar de procedimento operacional e não haver tempo hábil para uma nova discussão. A diretora Marilac citou o Art 13 do Regimento Interno do Consup, que trata sobre as atribuições do Conselho. 

Com quatro votos favoráveis, o tema será levado à reunião extraordinária do Consup a se realizar no dia 12 de junho. Foi formada uma comissão, com diretores gerais e diretores de Administração, para concluir o Plano até a quinta-feira (11) e apresentá-lo ao Consup.

INFORMES

O diretor geral pro tempore do Campus João Câmara sugeriu que o reitor pro tempore encaminhasse ofício ao MEC solicitando a prorrogação do prazo de empenho dos recursos das emendas parlamentares individuais. De acordo com o diretor, o prazo é o dia 26 de junho e até lá os projetos necessários para cumpri-lo não estarão concluídos, conforme foi alertado em reuniões anteriores do Codir. A pró-reitora de Administração explicou que, de acordo com Ofício recebido da Secretaria de Planejamento, não cabe ao MEC ampliar esse prazo. Raquel vai acionar o Fórum de Planejamento (Forplan), formado por gestores das instituições federais de educação profissional e tecnológica, para saber se há outra forma de ampliar esse prazo.

O diretor geral pro tempore do Campus Currais Novos questionou quando será convocada reunião do Conselho de Ensino (Coen). De acordo com ele, a reunião é essencial para o debate sobre os protocolos de retorno às atividades pós pandemia, o que vem sendo construído pelo Comitê Covid-19 IFRN, mas precisa do acompanhamento e da validação dos gestores de Ensino. O diretor perguntou ainda se foi realizado o preenchimento do Censo de Educação Superior, cujo praz jaa se esgotou. “Acredito que [o Coen] será ativado o mais breve possível. Respondo na próxima oportunidade”, declarou o reitor pro tempore.

O diretor geral pro tempore do Campus Parnamirim, Paulo Vitor Silva, questionou sobre a assinatura da Portaria que solicita a abertura do processo de sindicância respondido pelo professor Arnóbio de Araújo Filho, eleito pela comunidade acadêmica como reitor do Instituto em dezembro de 2019. Josué declarou que o documento deve ser assinado nesta quarta-feira (10).

A diretora geral pro tempore do Campus Santa Cruz, Samira Fernandes, perguntou quando será feita a descentralização dos recursos das bolsas ProEJA. “Precisamos que seja dado encaminhamento, pois os estudantes precisam desse recurso”, destacou. Josué Moreira informou que a solicitação será atendida o mais breve possível.

Por fim, o diretor geral pro tempore do Campus Canguaretama, Flávio Ferreira, lembrou que estão abertas as inscrições para complementação de representantes no Consup. Estudantes e servidores têm até o dia 14 de junho para se inscrever e participar das eleições para o Conselho.

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