a) 2 fotos 3x4 (recentes e iguais); 

b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original); 

c) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; 

d) Certificado de conclusão do ensino fundamental (cópia acompanhada do original) para os aprovados aos cursos ProEJA e integrado e certificado de conclusão do ensino médio (cópia acompanhada do origial) para os aprovados ao subsequente; 

e) Histórico escolar do ensino fundamental (cópia acompanhada dos original) para os aprovados aos cursos ProEJA e integrado e histórico escolar do ensino médio (cópia acompanhada do origial) para os aprovados ao subsequente. 

f) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original); 

g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original); 

h) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original); 

i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior. 

Os documentos em língua estrangeira deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução.