O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Auditoria Geral (Audge), apresentou, no início do mês de setembro de 2023, o resultado dos trabalhos realizados na área das concessões e prestações de contas dos Auxílios e Ações Emergenciais empreendidas durante o período da pandemia da covid-19 – contexto de ensino remoto.

A ação foi desenvolvida pela equipe do Núcleo Reitoria (Conre) da Audge e contemplou as unidades de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau, Mossoró, Natal - Central, Natal - Cidade Alta, Natal - Zona Leste, Natal - Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

O relatório de auditoria apresentou recomendações a fim de aperfeiçoar o processo de concessão e prestação de contas dos Auxílios e ações emergenciais. Entretanto, os achados do trabalho evidenciaram pontos fortes dos itens analisados, como:

• O meio de divulgação que colocou as ofertas - Editais - em ampla disponibilidade de acesso a comunidade, alinhando-se, inclusive, a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
• A abertura e a divulgação das modalidades ofertadas de modo segregado no Suap;
• A avaliação e o dimensionamento de bolsas pagas, por vezes, em valor até a menor do que o correspondente a cada modalidade, sem comprometer a entrega social, evidenciando a aplicação de princípios republicanos como a economicidade, a eficiência ,a razoabilidade;
• O estabelecimento de uma comissão específica para acompanhar as ações empreendidas no tocante ao pagamento das bolsas e a respectiva prestação de contas;
• A atuação efetiva e tempestiva das primeiras linhas de impacto que evitaram pagamentos em duplicidade ou a terceiros estranhos aos reais beneficiários.