Assistentes sociais e psicólogas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) participaram do seminário “Implementação da Lei nº 13.935/2019 no RN: diálogos e ações para a inclusão da Psicologia e do Serviço Social na Educação Básica”. O evento, realizado nos dias 24, 25 e 27 de maio, foi promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN) e pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP-RN).

O seminário virtual teve o objetivo de fomentar os debates e articulações no estado sobre a implementação da Lei nº 13.935, aprovada em 2019, que prevê a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, atendendo as necessidades definidas pelas políticas de educação.

Na mesa de abertura, a assistente social do Campus Parelhas do IFRN e conselheira do CRESS-RN, Suzérica Mafra, abordou a temática do serviço social na educação e a importância dos profissionais da área nas escolas: “o assistente social na educação trabalha na apreensão e acompanhamento da realidade social do estudante, bem como da sua vida socioescolar e familiar, a fim de viabilizar o acesso a diferentes direitos sociais. Assim, nosso trabalho, em conjunto com os psicólogos, potencializa o espaço escolar como lugar de construção das relações sociais dos discentes, de prevenção e enfrentamento de situações de vulnerabilidade social”.

No segundo dia do evento, a assistente social do Campus Nova Cruz Lívia Gomes participou da roda de conversa “Como a psicologia e o Serviço Social podem atuar na educação pública?”. Segundo a profissional, a atuação dos assistentes sociais e psicólogos em escolas é de extrema necessidade, especialmente em um contexto de crise social, econômica e sanitária. “A intervenção qualificada e integrada de psicólogos e assistentes sociais na escola pode minimizar as dificuldades e problemáticas vivenciadas pelo aluno. Esses profissionais trabalham para viabilizar o direito à educação, presente na Constituição, a todos os cidadãos. Atuam para garantir justiça e equidade no acesso, permanência e êxito dos estudantes na escola”, contou.

O último dia do seminário contou com a participação da assistente social do Campus Ipanguaçu Andréia Lucena e da psicóloga do Campus Natal-Central Emanuelle Souza, que discutiram a atuação da psicologia e do serviço social na educação durante a pandemia da Covid-19. Citando o Patrono da Educação Paulo Freire, quando disse que “a escola é, sobretudo, gente”, a assistente social Andréia declarou que é essa “gente que reside em um país com altos índices de concentração de renda, gente que não tem acesso à educação básica”. Andréia referiu-se a dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2019, os quais apontam que 6,6% dos brasileiros ainda são analfabetos.

“Essa mesma gente foi alcançada pela pandemia e teve essas e outras desigualdades intensificadas. Com a Covid-19, a escola precisou ganhar nova forma. Agora, é mediatizada por telas, pela internet e também pela falta de acesso a essas tecnologias. Esse contexto e novo desafiador trouxe aos assistentes sociais novas demandas e a retomada das já conhecidas. Nesse sentido, retomando Paulo Freire, declaro à categoria de assistentes sociais e psicólogos que é preciso esperançar”, disse Andréia.

A psicóloga Emanuelle Souza destacou a importância do acompanhamento psicológico no contexto pandêmico. “Nesse momento inseguro em todos os sentidos do nosso país, por conta da falta de vacinação, da pandemia ainda elevada, da economia em crise, a Psicologia trabalha com foco na expressão dos sentimentos e, ao mesmo tempo, entende que o ser humano se constrói socialmente. Assim, mesmo de forma virtual, a Psicologia incentiva a busca pelo fortalecimento coletivo, pelos laços de afeto, para enfrentamento dos desafios cotidianos que estamos vivenciando.

Conforme Emanuelle, a implementação da Lei 13.935/2019 deve ser uma luta da sociedade, para que, a exemplo da rede federal, as escolas públicas municipais e estaduais possam garantir a assistência gerada a partir de uma grande equipe. Assim, segundo ela, poderá trabalhar o desenvolvimento do direito a uma educação púbica e de qualidade.

Audiência pública sobre psicólogos e assistentes sociais na educação básica

Durante os dias do seminário, houve também uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RN. O evento tratou sobre a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas equipes de educação básica. Na oportunidade, esteve presente a assistente social do Campus Macau Aline Muras.

Aline conta que foram formados grupos de trabalho com o objetivo de buscar a implementação da Lei 13.935/2019. Nessa perspectiva, foram iniciados diálogos com vereadores, prefeitos e profissionais da educação. “No IFRN, nós já temos a assistência do Serviço Social e da psicologia. Apesar de sermos uma escola de educação básica, somos uma instituição federal. É preciso que o estado e os municípios implementem também o Serviço Social e a Psicologia na educação. Então, estamos travando essa luta pra que essa Lei venha ser implementada. Quem ganha com isso são os alunos e as alunas, porque esses serviços nas escolas, com certeza, será um grande benefício para os estudantes", concluiu.