“Chegamos à Reitoria há duas semanas do encerramento do ano civil e, consequentemente, do fim do período para execução do orçamento da Instituição. Um contingente significativo de recursos para 2020 não tinha sido executado até ali. Nos debruçamos sobre essa demanda e, junto aos campi, fizemos todos os ajustes necessários para que tal orçamento fosse aplicado em contratos continuados, Assistência Estudantil e em outras despesas estabelecidas como prioridade pelas Direções-Gerais de cada campus e pela gestão sistêmica do Instituto. Foram quinze dias intensos, onde a reafirmação do compromisso com a boa gestão do IFRN, com os parlamentares que aportaram emendas a nosso orçamento e com a captação de recursos extras – via editais de fomento – nortearam a ação sistêmica, a partir da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional”.

A fala é da professora Antônia Francimar Silva, à frente da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes) do IFRN. A narrativa da gestora abre a matéria sobre o setor nessa série sobre os 100 dias de gestão do IFRN sob o comando do professor Arnóbio Filho como reitor.

Ao compor a força-tarefa que foi apelidada internamente como o “Milagre dos Empenhos”, a Prodes cumpria seu papel, como descrito no Regimento Interno da Reitoria do Instituto:

• Atuar no planejamento das políticas institucionais, com vistas a garantir a execução dos planos estratégicos e operacionais do Instituto, em consonância com o Plano de Desenvolvimento;
• Colaborar com a Reitoria na promoção de equidade institucional entre os campi, quanto aos planos de investimentos do Instituto;
• Coordenar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional e, anualmente, o Plano de Ação institucional;
• Elaborar conjuntamente com a Pró-Reitoria de Administração a proposta orçamentária anual do Instituto;
• Estudar e propor alternativas organizacionais, visando ao constante aperfeiçoamento da gestão do Instituto, bem como atuar na articulação da Reitoria com os campi;
• Representar o IFRN nos foros específicos da área, quando se fizer necessário;
• Coordenar as atividades de gestão das informações, infraestrutura, relatórios e estatísticas da Instituição;
• Zelar pelo cumprimento, por todos os campi, das metas definidas nos planos do Instituto;
• Executar outras funções que, por sua natureza, lhe sejam correlatas ou lhe sejam atribuídas.

Essas atribuições também estão explícitas nas ações apontadas pela pró-reitora e sua equipe ao levantamento promovido pela Assessoria de comunicação e Eventos da Reitoria: 

Antônia ainda ressaltou a criação de uma comissão voltada a disciplinar os atos normativos do IFRN, exigência do Decreto 10.139/2019; a criação do Comitê de Mapeamento de Processos, em parceria com servidores de diversos campi, com finalidade sistêmica, e da Unidade de Gestão de Integridade (UGI), integrante da Estrutura Administrativa do IFRN e constituída pela Resolução nº42/2020, do Conselho Superior (Consup) do Instituto.

Gestão de riscos

O IFRN possui uma Política de Gestão de Riscos (PGR) instituída pela Resolução nº 50/2017- Consup/IFRN e baseada na atuação de três instâncias: o Comitê de Gestão Estratégica (Cgest), o Comitê Gerencial (Cger) e o Núcleo de Gestão de Riscos (Ngris). O Ngris, como citado na Ação 4, é composto pela Unidade de Gestão de Integridade (UBI), sendo uma exigência de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a pró-reitora, “o Núcleo funciona como uma bússola para instituição. É dele a função de direcionar a gestão quanto à prevenção de risco, e está associado a todas as ações desenvolvidas pelo IFRN, tanto em relação a pessoas quanto em relação a processos. A gestão de riscos é de importância fundamental para a transparência, para o controle dos processos e para a administração pública em si”, pontuou.

Escritório de Processos e Projetos

A Prodes também implementou duas novas frente de trabalho, ambas previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFRN:

Assessoria de Gestão de Processos — gerida pelo professor Varelio Gomes dos Santos, tem como função conduzir atividades para promover a sistematização e a padronização dos processos institucionais;

Assessoria de Gestão de Projetos para Captação de Recursos — para promover captação de recursos extraorçamentários, por meio de editais, parcerias com empresas, etc., tem a professora Anna Catharina da Costa Dantas como gestora.

“A criação do Escritório de Processos e Projetos, prevista no PDI 2019-2026 do IFRN, foi enfim implementada.  Com a figura do professor Varelio e da professora Ana Catarina, o escritório se integra à Prodes em contato direto com outros setores sistêmicos e com os campi. Formatadas a partir dessas assessorias, houve a composição de duas comissões – permanentes e de extrema importância para instituição”, esclareceu Antônia Silva.

A Assessoria de Gestão de Processos surge com a finalidade de prover ações de elaboração e acompanhamento de rotinas e processos institucionais, contribuir para mitigação de eventuais erros e possíveis riscos à gestão da instituição, dando ainda maior e melhor fluidez aos processos em todas as instâncias do IFRN.

Já a Assessoria de Gestão de Projetos para Captação de Recursos – esforço-base da Prodes junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação – vem assumir a gestão de projetos: fundamentalmente, é a composição de um grupo de pesquisadores e servidores visando a prospecção e captação de recursos que sirvam à implementação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos de pesquisa, sob tutela de servidores e com participação de estudantes.

O Relatório de Gestão 2020, a prospecção de recursos em editais de fomento e as emendas parlamentares, temas citados ao longo dessa matéria, serão tema de futuras publicações do Portal IFRN.