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100 dias de gestão democrática

Ações da Pró-Reitoria de Administração

14/04/2021 - Capacitação de servidores e normatizações estão entre as atividades desenvolvidas

Ações da Pró-Reitoria de Administração

A Proad planeja e coordena atividades de administração e gestão orçamentária, financeira e patrimonial

Ao chegar à marca de 100 dias da gestão do professor Arnóbio Filho como reitor do IFRN, a Assessoria de Comunicação do Instituto inicia uma série de publicações sobre as ações desenvolvidas por todos os setores sistêmicos da Reitoria no período. Começaremos pelas Pró-Reitorias, setores que, ligados ao Gabinete do reitor, atuam nas atividades-fim e atividade-meio da instituição. 

No IFRN há cinco delas: Pró-Reitoria de Administração (Proad), Pró-Reitoria de Ensino (Proen), Pró-Reitoria de Extensão (Proex), Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propi) e Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes). Cada pró-reitor ou pró-reitora, assim como seus diretores, assessores e coordenadores, ocupam funções e exercem atividades sistêmicas, ou seja, ações que impactam no fazer acadêmico e administrativos de todo o IFRN, seja na Reitoria ou nos 22 campi do Instituto. A pessoa à frente da Prodes desempenha ainda a função de vice-reitor, substituindo o titular em suas ausências e impedimentos.

Como prevê a Lei de Criação dos Institutos, Proen, Proex e Propi desempenham as atividades-fim do IFRN: qualificar a Instituição como centro de referência no apoio à oferta do Ensino, desenvolvem programas de Extensão e realizam Pesquisa aplicada. Também exercem atividades voltadas à capacitação técnica e atualização pedagógica de docentes das redes públicas de ensino, à produção cultural, empreendedorismo, cooperativismo e ao desenvolvimento e divulgação científico-tecnológica. Já a Proad e a Prodes representam as atividades-meio, ou seja, aquelas que tratam da execução de serviços necessários para que as atividades-fim possam ser realizadas.

Pró-Reitoria de Administração (Proad)

Órgão executivo que planeja, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de administração, gestão orçamentária, financeira e patrimonial do IFRN, a Proad atua no planejamento operacional do Instituto, desenvolvendo desde ações relativas à infraestrutura até a supervisão da execução da gestão financeira e orçamentária, de contratos e de material, compras e patrimônio do Instituto, passando pela prestação de contas, pela proposta orçamentária anual do IFRN, sempre observando a economicidade e a eficácia administrativa. Em dezembro de 2020 Juscelino Medeiros foi nomeado para a função de pró-reitor, cargo de direção que também ocupou nas gestões dos professores Belchior Oliveira e Wyllys Farkatt como reitores do Instituto.

A Proad destacou seis ações executadas ou desenvolvidas nestes 100 dias de gestão, como está descrito no quadro a seguir:

Ação 1

Descentralização Orçamentária dos Recursos do Funcionamento em 2021

Resultado alcançado

Foram liberados 3/18 avos (16,67%) para os campi, para o atendimento das despesas com funcionamento das unidades, conforme os projetos estratégicos Otimização de Gastos com Contratos Continuados e Rotinas Administrativas.

Ação 2

Criação de Funções de Apoio à Gestão para a área de Compras

Resultado alcançado

Ainda em processo de consolidação, a Proad criou funções para Coordenação de Compras e Coordenação de Licitações. A ação tem como propósito melhorar a estrutura da Diretoria de Licitações, mediante institucionalização da governança nas aquisições públicas, fortalecimento do planejamento das compras e contratações, suporte sistêmico aos Núcleos de Compras e Contratações e condução do calendário de compras comuns.

Ação 3

Criação de Funções de Apoio à Gestão para a área de Contratos

Resultado alcançado

Foram criadas funções de Gestão de Contratos Administrativos e Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos. Como resultado, a Pró-Reitoria apontou melhor suporte sistêmico e otimização da atuação da gestão e da fiscalização dos contratos no âmbito do IFRN, através da aplicação de técnicas, procedimentos, padronização e medidas de fiscalização, como também na aferição de resultados e da qualidade dos serviços prestados.

Ação 4

Implementação do Sistema Integrado de Administração de Serviços (Siads)

Resultado alcançado

O processo está na fase de saneamento dos materiais de consumo no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), devendo ser concluído até dezembro de 2021.

Ação 5

Realização de capacitações sistêmicas

Resultado alcançado

1) Plano Anual de Contratações e Sistema PGC;

2) Gestão e Fiscalização Eficiente dos Contratos;

3) Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos;

4) Planejamento e Gestão de Almoxarifado no Setor Público;

5) Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas.

Ação 6

Emissão do Manual de Padronização para Uso de Veículos Oficiais

Resultado alcançado

Normatização e padronização dos procedimentos relacionados à gestão e à utilização de veículos oficiais no âmbito do IFRN, buscando obter maior controle e preservação do bem público.

Além dessas ações, a Proad destacou a formação de comissões, a realização de eventos e de reuniões de grupo junto aos campi:

Comissões

  • Comissão para elaboração de indicadores que permitam o diagnóstico, monitoramento e avaliação dos contratos administrativos.
  • Comissão para elaboração do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos.
  • Comissão para análise e ajustes no Regimento Interno dos Núcleos de Compras e Contratações.
  • Comissão para análise das normas e revisão dos valores cobrados pela concessão de espaços físicos no IFRN.

Eventos

Realização de cursos online, como descrito na Ação 5, com capacitação para 40 servidores em cada um:

  • Plano Anual de Contratações (PAC) e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), regulamentado pela Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME);
  • Gestão e Fiscalização Eficiente dos Contratos com foco em Serviços Gerais e Manutenção;
  • Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de forma eficiente, eficaz e efetiva com foco na Assistência Estudantil;
  • Planejamento e Gestão de Almoxarifado no Setor Público;
  • Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas.  

Reuniões de grupo

A Pró-Reitoria de Administração reuniu os gestores das Diretorias de Admisntração dos campi para apresentar e discutir os seguintes temas:

  • Apresentação do Plano de Centralização de Compras e Contratações e Calendário;
  • Impactos da pandemia sobre os custos com contratos de limpeza;
  • Apresentação do Portal do Almoxarifado Virtual.

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