O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), em parceria com o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), publicou o Edital nº 11/2024, que orienta a inscrição e submissão de projetos de sustentabilidade da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT).

A seleção busca identificar projetos que tenham ações voltadas para, pelo menos, um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os trabalhos selecionados serão apresentados em um evento preparatório para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que terá data e local divulgados em breve.

Submissão

As submissões podem ser feitas até o dia 24 de maio e devem ser enviadas por um formulário online. Os projetos só poderão ser expedidos após aprovação do dirigente máximo da instituição, por meio do ofício presente no anexo III do edital; as demais fichas de inscrições obrigatórias podem ser acessadas nos anexos I, II e IV .

O Grupo de Especialistas de Ações em Sustentabilidade (Geas) da RFEPCT será responsável pelas duas etapas de avaliação dos projetos: análise de documentação, de caráter eliminatório, e a classificação do projeto no evento preparatório e participação na COP30, de caráter classificatório.

A classificação do projeto vai levar em conta os seguintes critérios avaliativos: Metodologia; Originalidade; Capilaridade para ser replicado na RFEPCT; Aderência à grande área selecionada; Aderência ao ODS selecionado; Projeto desenvolvido com instituições parceiras; Impacto social; Projeto desenvolvido junto a comunidades e Resultados alcançados ou Produtos entregues que contribuem para o alcance do ODS selecionado.

Demais detalhes podem ser acessados pelo edital e dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: sustentabilidade.cgps@mec.gov.br.

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