ATIVIDADES PRESENCIAIS
Retorno gradual das atividades presenciais de servidores
Comissão avalia retorno em quatro fases, de acordo com as condições epidemiológicas
Publicada em 01/09/2021 ― Atualizada há 1 ano
Em março de 2020, o Instituto Federal do Rio Grande do
Norte (IFRN) suspendeu suas atividades presenciais, com o objetivo de
evitar a
contaminação de seus servidores e estudantes pela Covid-19. Desde então,
a comunidade acadêmica e a gestão institucional vem acompanhando e
avaliando os cenários e planejando o retorno gradual das atividades
presenciais.
Quem explica é o coordenador do processo de planejamento
do retorno para servidores, Rodrigo Ricelly: “a discussão sobre esse retorno vem desde 2020.
Com o avanço da vacinação e com a redução dos leitos, a discussão retornou e reformulamos
a comissão que tratava sobre isso”.
Início
das ações da comissão
Rodrigo conta que desde junho deste ano a
discussão sobre o retorno presencial foi intensificada. A comissão passou a analisar,
por exemplo, como outros órgãos estão realizando essa ação. Após esse período,
o grupo passou a se reunir semanalmente, com até três reuniões por semana.
Nos dias 23 e 24 de agosto, a comissão apresentou a
minuta das diretrizes de retorno presencial ao Colégio de Dirigentes (Codir/IFRN). Os diretores-gerais dos campi do Instituto vão, agora, apresentar o documento aos servidores, bem como a uma
representação estudantil. Rodrigo explica que o objetivo é reunir e aplicar sugestões
para a melhoria da proposta.
Retomada
presencial em quatro fases
Conforme a minuta da resolução, o retorno das atividades está
relacionada também à presença dos insumos básicos de proteção contra a
Covid-19,
indicados pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19. O documento afirma
que a
presença de servidores em cada ambiente de trabalho, com o
distanciamento
mínimo de um metro e meio entre eles, não deverá ultrapassar o
percentual
máximo de sua capacidade física, conforme as fases a seguir:
Fase | Capacidade física do setor | Condição |
---|---|---|
1 | 30% | Ocupação dos leitos críticos para tratamento da Covid-19 estar inferior a 70% e a taxa de transmissibilidade menor que 1 |
2 | 50% | Ocupação dos leitos críticos para tratamento da Covid-19 estar inferior a 50% e a taxa de transmissibilidade menor que 1 |
3 | 75% | Ocupação dos leitos críticos para tratamento da Covid-19 estar inferior a 40% e a taxa de transmissibilidade menor que 1 |
4 | 100% | Ocupação dos leitos críticos para tratamento da Covid-19 estar inferior a 40% e a taxa de transmissibilidade menor que 0,7 |
Rodrigo Ricelly ressalta que o período de cada fase será
definido pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que levará em consideração as
situações epidemiológicas. Seguindo essa linha, Rodrigo destaca também que a diretora ou o
diretor-geral de cada Campus tem autoridade
para retornar as fases, podendo optar, inclusive, por realizar as atividades
totalmente de forma remota, caso a situação da pandemia se agrave.
A chefia de cada setor institucional, juntamente com sua
equipe, pode ainda decidir de que forma ocorrerão as atividades no setor. O
documento lista cinco formas de retorno dos trabalhos:
- Retorno do trabalho presencial (50% da carga horária diária) e remoto (50% restantes da carga horária diária);
- Retorno do trabalho presencial misto em turnos: os setores poderão definir turnos de trabalho. Uma parte dos servidores na forma presencial e outra de forma remota, alternando entre elas o turno, de forma que haja atividades presenciais todos os dias da semana;
- Retorno do trabalho presencial misto em dias: os setores ou subsetores poderão definir dias de trabalho remoto e dias de trabalho presencial;
- Retorno do trabalho presencial no setor de forma integral; e
- Retorno do trabalho presencial em caráter de revezamento semanal: o servidor trabalhará determinada semana integralmente presencial e, em outras, trabalhará de forma remota.
Próximos
passos
Agora, a portaria passará pelo Comitê de Enfrentamento à
Covid-19 junto ao Codir./IFRN Após as implementações das sugestões vindas dos campi do Instituto, o documento passará
pela Procuradoria Jurídica (Proju/IFRN), onde será feita uma revisão
jurídica. Em seguida, a comissão apresentará a minuta ao Conselho Superior (Consup/IFRN).
Ricardo Ricelly se mostra otimista quanto à retomada das
atividades presenciais ainda para o mês de outubro de 2021. “Estou vendo que a
vacinação está bem avançada. Basicamente, em setembro, uma boa quantidade dos
servidores estará com as duas doses das vacinas. Então a minha expectativa é a melhor
possível, no sentido de que vamos conseguir retornar em segurança, aliando a
vacinação com os cuidados que aprendemos, mantendo o distanciamento. Os setores
já estão implantando divisórias de acrílico nas mesas, então imagino que vamos retornar com
segurança”, concluiu.