ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
IFRN divulga chamadas públicas para aquisição de Gêneros Alimentícios
Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até 2 de setembro
Publicada em 21/08/2019 ― Atualizada há 1 ano
O
Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da
Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (DIGAE), divulga duas chamadas públicas para aquisição
de gêneros alimentícios: da agricultura familiar, do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam
licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação
escolar nos diversos campi
do Instituto.
Participantes
De acordo com a demanda de fornecimento de produtos abrange hortifrútis, lácteos,
panificados polpa de frutas e outros produtos, poderão participar
das chamadas: Fornecedores individuais, detentores da Declaração de
Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(DAP/Pronaf) para pessoa física, os Grupos Informais, também com
DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores,
detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem ainda atender às
exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação
em vigor.
Documentação
O
edital da Chamada Pública 01/2019, com orçamento de aproximadamente
R$550 mil, se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no
âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar – PAA; o edital da Chamada Pública 02/2019 atenderá
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem gasto
previsto de aproximadamente R$750 mil. A vigência do contrato com os
vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e
segue por um período de 12 meses.
Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação
e projeto de venda no período de 10 de agosto a 2 de setembro, no
horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, em cada Campus,
de acordo com o anexo IV dos editais.
Acesse os referidos Editais e seus anexos:
CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2019
Dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone fixo: (84) 4005-0777.