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Chamada Pública

IFRN divulga chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios

08/09/2022 - Os interessados deverão apresentar as documentações até o dia 19 de setembro

IFRN divulga chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios

A chamada visa atender à demanda de produtos para a alimentação escolar

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos Campi do Instituto. 

Participantes 

A demanda de fornecimento de produtos abrange hortifrútis, lácteos, panificados, polpa de frutas, entre outros produtos, a vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de doze meses. 

Poderão participar das chamadas fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus anexos e à legislação em vigor. 

Documentação 

O Edital da Chamada Pública 01/2022, com orçamento de aproximadamente R$540 mil, atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); o Edital da Chamada Pública 02/2022 se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Alimenta Brasil – PAB (nova nomenclatura do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA) e tem gasto previsto de aproximadamente R$620 mil. 

Os interessados deverão enviar a documentação para habilitação e projeto de venda até 19 de setembro, presencialmente, no Campus Pau do Ferros. Deverá ser entregue um envelope com a Documentação de Habilitação por Região e um Projeto de Venda. 

As sessões públicas para análise da documentação de habilitação e projeto de venda ocorrerão presencialmente, de acordo com datas e horários do Anexo IX dos Editais. 

Acesse 

Edital PNAE 01/2022 

Edital PAB 02/2022

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