O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou nessa quarta, 08/08, duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos campi do Instituto.


Participantes
A demanda de fornecimento de produtos abrange desde hortifrútis, lácteos, panificados até polpa de frutas e busca atender os refeitórios de 20 Campi do IFRN. Poderão participar das chamadas fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.


Documentação
O edital da Chamada Pública 01/2018, com orçamento de mais de R$550.000,00, se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA; o edital da Chamada Pública 02/2018 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tem gasto previsto de aproximadamente R$990.000,00. A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.


Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 8 a 28 de agosto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, em cada campus, de acordo com o anexo IV dos editais.

Chamada Pública PNAE nº 02/2018

 Chamada Pública PAA nº 01/2018