A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN publicou o Edital nº 26/2020-DG/PF/IFRN que regulamenta o processo de solicitação de inscrição para afastamento total de docente para capacitação.


O edital disponibiliza duas vagas para professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) para capacitação em cursos de Pós-graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado.


Para concorrer, o (a) docente deve atender aos requisitos estabelecidos no item 2.1 do edital. Em caso positivo, a inscrição deve ser efetuada mediante preenchimento e envio de processo eletrônico via Sua no período de 28 a 30/12/2020. No ato da inscrição deve ser protocolada a seguinte documentação:


a) Formulário do Requerimento de Afastamento (Anexo I);
b) Os documentos listados no Anexo II, a saber:
I. Termo de Compromisso e Responsabilidade do Servidor (Anexo III) com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data prevista para o afastamento, satisfeita a condição de que o curso seja reconhecido pelo MEC;
II. Comprovante de matrícula ou de aceitação do servidor, emitido pela instituição promotora do curso;
III. Documento emitido pela instituição promotora do curso especificando a previsão de início e término da qualificação;
IV. Projeto de Monografia e/ou Programa do Curso, para Especialização; ou Projeto de Dissertação de Mestrado; ou Projeto de Tese de Doutorado/Pós-doutorado ou Documento comprovando que o Programa não exige o projeto de imediato;
V. Programa das disciplinas a serem cursadas;
VI. Pedido de exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança, a contar do primeiro dia do afastamento que for superior a 30 (trinta) dias consecutivos, nos casos do §1º do art. 18 do Decreto nº 9.991, de 2019;
c) Em caso de curso a ser realizado no exterior, entregar documento de Solicitação de Afastamento no País.


O processo de solicitação de afastamento total será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pelo Colegiado do Campus Pau dos Ferros e constará de uma fase de caráter classificatório para as candidaturas homologadas. A classificação levará em conta os critérios elencados no item 6 do edital.


Resultados
O resultado parcial será divulgado em até oito dias úteis dias após o encerramento das inscrições. Já o resultado final será divulgado em até três dias úteis após o encerramento do período de interposição de recursos.


Acesse:

EDITAL Nº 26/2020-DG/PF/IFRN

Sobre o afastamento
A concessão do afastamento de capacitação total para docente visa promover o enriquecimento do ensino e do sistema organizacional, considerando as diretrizes impostas pela Lei Federal 12.772/2012, a Política de Desenvolvimento de Pessoas, aprovada pela Resolução 034/2019/CONSUP-IFRN e a Nota Técnica 06/2020 DIGPE/RE/IFRN.