No dia 08 de setembro de 2021, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do IFRN recebeu da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (Conep/MS) a aprovação de seu registro e credenciamento inicial. Vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propi), o recém criado CEP-IFRN, " é um colegiado permanente e interdisciplinar, que surge com a função de salvaguardar os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, contribuindo assim com a promoção de um fazer científico dentro de padrões éticos e consequentemente com o desenvolvimento institucional e da comunidade", disse Avelino Neto, à frente da Propi.


O CEP-IFRN, cujo regimento foi inicialmente aprovado em reunião do Conselho Superior do IFRN ocorrida no dia 17 de abril de 2020, contará com a participação de dezoito integrantes, sendo dezesseis pessoas da própria instituição contemplando todas as áreas de pesquisa (oito titulares e oito suplentes) as duas representações restantes serão indicadas pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) do Rio Grande do Norte. 


Início da recepção de projetos

Segundo Avelino, a expectativa é que o CEP-IFRN passe a receber e avaliar projetos de pesquisa da instituição que envolvem seres humanos a partir de novembro de 2021, após  treinamento obrigatório da equipe de 18 pessoas, sobre os tópicos relevantes envolvendo a evolução histórica da ética em pesquisa e as normas vigentes sobre ética em pesquisas. O curso está previsto inicialmente para acontecer entre os dias 7 e 8 de outubro em colaboração com o CEP da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), parceiro desde o início das ações para a implantação deste comitê institucional, em atendimento às recomendações da Conep.


Capacitação

Para capacitar pesquisadoras e pesquisadores da comunidade acadêmico-científica do IFRN para a submissão de protocolos de pesquisa no sistema CEP/CONEP, segundo as normas éticas vigentes no Brasil, o IFRN oferecerá um curso de 27 de setembro a 1º de outubro de 2021, das 9h às 12h. Segundo Leandro Costa, professor do Campus Canguaretama e coordenador do CEP/IFRN, “o curso, uma das primeiras ações educativas do CEP, será uma excelente oportunidade para os pesquisadores interessados na temática se apropriarem da legislação vigente sobre a ética em pesquisa com seres humanos no Brasil e conhecer os principais documentos e trâmites necessários para submissão de protocolos de pesquisa ao comitê”. O público-alvo será composto por integrantes do CEP/IFRN, servidores da PROPI, das Coordenações de Pesquisa e Inovação e servidores em geral cujas pesquisas envolvem seres humanos. As inscrições ocorrem no SUAP.