Com orçamento de 1,3 milhão de reais, IFRN abre chamadas públicas para agricultura familiar
14/07/2017 - Os processos, que dispensam licitação, atenderão demandas nos diversos campi do Instituto
Documentação para habilitação e projeto de venda são recebidas até 1º de agosto
O Instituto Federal do Rio
Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades
Estudantis (Digae), divulgou nesta quarta, 12/7, duas chamadas públicas para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor
familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam
atender à demanda de produtos para a merenda escolar nos diversos campi do Instituto.
Participantes
A demanda de fornecimento de
produtos abrange desde hortifrúti,
lácteos, ovos, panificados até polpa de frutas e busca para atender os
refeitórios dos 20 campi do IFRN. Das chamadas, poderão
participar fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os
Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais
de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem, ainda, atender
às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.
Documentação
O edital da Chamada
Pública 01/2017, com orçamento de mais de R$450 mil, se dará por meio da
modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar – PAA; o edital da Chamada
Pública 02/2017 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
e tem gasto previsto de aproximadamente R$900 mil. A vigência do contrato com
os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por
um período de 12 meses.
Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 12
de julho à 1º de agosto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h, em cada campus, de acordo com o anexo IV dos editais. Para os campi Pau dos Ferros e Apodi, a análise da documentação e projetos de venda e verificação das amostras dos produtos do devem ser entregue e providenciados no Campus Apodi, no dia 8 de agosto, às 10h para o PNAE e, às 13h, para o PAA, segundo o Cronograma.
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