Em 6 de julho de 2020, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (SPO/MEC) enviou a instituições como o IFRN ofício em que solicitava informações sobre a necessidade de alterações orçamentárias nos valores relativos a recursos de Custeio, aqueles aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios a estudantes. Em 10 de julho, a Pró-Reitoria de Administração (Proad) enviava sua resposta, sob a justificativa de necessitar ajustar o planejamento do IFRN e sua execução no contexto atual, influenciado pela pandemia de Covid-19”.

A solicitação foi respondida pelo MEC, liberando uma troca de recursos da ordem de R$ 5,6 milhões para serem investidos em recursos de Capital, aqueles que – também conhecidos como investimento – são destinados à aquisição de patrimônio, tais como obras, construções, instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que são incorporados à Instituição. Na última quinta-feira (5) esses recursos, via Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, chegaram ao IFRN.

Permuta orçamentária

“Com a suspensão das atividades presenciais, houve uma redução considerável dos gastos com custeio, ou seja, com o funcionamento das unidades, tais como: consumo de energia elétrica, água, telefonia, combustível e materiais de expediente, bem como a suspensão de contratos de locação de impressoras, cantinas e fornecimento de refeições”, esclareceu Raquel Costa, pró-reitora de Administração do IFRN. A gestora também disse que a situação de pandemia, por outro lado, impôs despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, bem como o fomento ao desenvolvimento de atividades remotas, reiterando a justificativa apresentada à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.

Ainda segundo Raquel, essa prática é razoavelmente comum, afinal a adequação da classificação orçamentária proposta à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC está prevista da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): “os recursos que estavam parados e seriam devolvidos para o MEC pela impossibilidade de execução. Agora, foram compatibilizados e, de imediato, descentralizados para os campi, que deverão executar seus projetos o quanto antes”, pontou a pró-reitora.

Inclusão digital e prevenção à Covid-19

O total de R$ 5,6 milhões é o resultado de um levantamento junto aos campi e será usado para atender aquisição de mobiliários, equipamentos para laboratórios, modernização de parque computacional, adequação de instalações físicas, equipamentos de multimídia, entre outros.

Raquel ainda destacou outra permuta, realizada anteriormente: “Em um primeiro momento, solicitamos a permuta orçamentária entre Programas de Trabalhos da Ação 2994, voltada à Assistência Estudantil, dos recursos que seriam para os contratos de alimentação, cerca de R$ 2 milhões, para que fossem direcionados ao pagamento de bolsas para inclusão digital”. Essa inclusão foi o que permitiu a materialização do auxílio-digital, que deu a estudantes a possibilidade de adquirir equipamentos de informática como computadores, notebooks, tablets, entre outros que possibilitem o aprendizado em ambiente virtual. 

Com a descentralização realizada agora, os campi poderão implementar barreiras físicas, químicas e sanitárias de caráter preventivo, de modo a preservar a saúde da comunidade quando as atividades presenciais forem retomadas. “Para isso, são imprescindíveis aquisições de equipamentos e realização de obras para adequação dos ambientes institucionais”, concluiu Raquel Costa.