A Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Digae/IFRN) divulgou o Edital nº 4/2021, que trata dos Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do ensino remoto. As ações, voltadas prioritariamente a estudantes ingressantes em situação de vulnerabilidade social, têm o objetivo de contribuir para a garantia do acesso à educação, através de acesso à internet, dispositivos eletrônicos e materiais didáticos.

Conforme o edital, os auxílios são destinados aos estudantes do IFRN com matrícula regular nos cursos técnicos de nível médio, nas modalidades integrada (incluindo a forma Educação para Jovens e Adultos – EJA), subsequente ou graduação. Ainda segundo o documento, o público-alvo prioritário são estudantes ingressantes no primeiro semestre de 2021 que não possuem equipamentos e serviço de internet adequados para o acompanhamento e a realização das atividades escolares, durante o ensino remoto.

Modalidades dos auxílios e ações

Os auxílios e ações emergenciais serão disponibilizados em três modalidades:

Auxílio para aquisição de serviço de internet: por meio de auxílio financeiro mensal, no valor de até 100 reais, para aquisição de pacotes de dados por operadoras móveis ou empresas locais de fornecimento de internet.

Auxílio financeiro para aquisição de dispositivo eletrônico: em parcela única de até 1.500 reais, o auxílio é destinado à compra de dispositivo eletrônico (computador, notebook ou tablet).

Auxílio para material didático-pedagógico: destinado à aquisição de matérias didático-pedagógico necessários à adaptação ao ensino remoto ao estudante, por existência de necessidade educacional específica. O auxílio será concedido em parcela única de até 400 reais, podendo ser solicitado continuamente, enquanto durar o período de aulas remotas.

Requisitos para a concessão dos auxílios

Para solicitar os auxílios, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:

• Ter realizado inscrição no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap);
• Prioritariamente, ser proveniente de escola pública ou ter renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio;
• Prioritariamente, não possuir acesso aos equipamentos e serviço de internet adequados para acompanhar o ensino remoto;
• Possuir matrícula regular nos cursos técnicos Integrado de nível médio, EJA, subsequente e graduação, presenciais e a distância, no ano letivo 2021.1;
• Preferencialmente, não possuir matrícula em outra instituição de ensino e não ter sido atendido pelo Auxílio Emergencial de Inclusão Digital ou congênere;
• Preferencialmente, não se encontrar apenas em cumprimento de estágio curricular e/ou atividade complementar;
• Realizar as etapas de inscrição e comprovação de documentos; e
• Obedecer os prazos estipulados no edital.

Inscrições

Os estudantes do Campus interessados em receber os auxílios devem efetuar as inscrições de 18 a 24 de maio, exclusivamente pelo Suap, no sítio https://suap.ifrn.edu.br. Para isso, é necessário responder ao questionário de inscrição, anexar a documentação solicitada e preencher ou atualizar o formulário de caracterização socioeconômica.

No ato de inscrição, devem ser anexados, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

• Comprovante de Residência atual; e
• Documentos que comprovem a renda de cada membro familiar.

Podem ser anexados, de forma opcional e complementar, a seguinte documentação:

• Último extrato do recebimento de benefício social (Bolsa Família, auxílio emergencial ou similar), quando houver;
• Certidão de óbito do pai ou da mãe, se for o caso;
• Em caso de imóvel financiado, recibo/comprovantes de pagamento das prestações do imóvel;
• Em caso de imóvel alugado, contrato de aluguel ou último recibo/comprovante de pagamento do aluguel do mês; e
• Em caso de componente da família portador de doença, que necessite de uso contínuo de medicamento ou tratamento de saúde ininterrupto, laudo médico, receitas médicas e/ou cupom ou nota fiscal de compra do(s) medicamentos.

Seleção e resultados

A seleção dos solicitantes ocorrerá por meio de análise socioeconômica, tendo por base as informações do perfil dos estudantes disponíveis no Suap, nos formulários de caracterização socioeconômica e na documentação apresentada. Os resultados serão divulgados no Portal do Campus no dia 4 de junho.

Para quaisquer esclarecimentos, basta enviar e-mail para auxiliodigital.zn@ifrn.edu.br ou ligar para (84) 4006-9514 nos dias e horários a seguir (não vai haver atendimento presencial):

19/5 - Das 9h às 12h e das 13h às 15h

20/5 - Das 9h às 12h e das 15h às 18h

21/5 - Das 9h às 12h e das 13h às 15h

Acesse:

Edital nº 4/2021-Digae/IFRN