A Direção-Geral divulgou, nesta terça-feira (15), o Edital nº 22/2020-DG/ZN, que trata da abertura das inscrições para auxílios e ações emergenciais de assistência estudantil no contexto do ensino remoto. Os auxílios a que se refere o edital são destinados aos estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos integrados (inclusive na forma EJA), subsequentes ou superiores do Campus, nas modalidades presencial e a distância, e, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade social.

Os interessados poderão se inscrever de 17 a 27 de setembro nos auxílios, disponíveis em três modalidades: 

• Auxílio para aquisição de serviço de internet;

• Auxílio financeiro para aquisição de dispositivo eletrônico;

• Auxílio para material didático-pedagógico.

Confira o edital aqui.

Veja só opasso a passo para se inscrever.

O contexto

O calendário de atividades acadêmicas do IFRN, que indica o dia 21 de setembro como data de retorno das atividades acadêmicas e foi aprovado pelo Conselho Superior (Consup), pode ser apontado como o início de uma nova fase para o Instituto. Agora, intensificam-se os processos de capacitação de servidores para o ensino remoto, ofertado a estudantes da Instituição a partir do dia 5 de outubro. Considerando o contexto do alunado de todo Rio Grande do Norte, que possui diferentes necessidades ligadas a distintas realidades socioeconômicas, cada um dos 21 campi do IFRN realizará um processo de seleção com vistas a garantir a inclusão digital do maior número possível de estudantes. 

Os Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto têm como objetivo contribuir para garantia do acesso à educação, proporcionando o acesso à internet, a dispositivos eletrônicos e a materiais didáticos, prioritariamente, aos estudantes em situação de vulnerabilidade social, durante o período da implementação do ensino remoto, devido à pandemia da Covid-19.

Embora sigam as mesmas diretrizes, cada um dos campi será responsável por seu processo seletivo, que será realizado pelo Setor de Serviço Social do Campus. É importante, portanto, que estudantes com interesse acessem o Edital - que será publicado na página do seu Campus, no Portal do IFRN - para obterem informações específicas como, por exemplo, o número de vagas disponíveis. Ainda é possível entrar em contato com as assistentes sociais, por meio dos canais de atendimento, para esclarecimento de dúvidas relacionadas aos editais. Abaixo, seguem informações gerais acerca dos auxílios emergenciais.

O edital é voltado para estudantes dos cursos técnicos de nível médio, na forma Integrada e EJA, subsequente ou de graduação do IFRN, na modalidade presencial e a distância, com matrícula regular e, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade social.

Estudantes que já possuam acesso aos equipamentos e serviços adequados para acompanhar/realizar as atividades propostas durante o ensino remoto NÃO serão considerados público-alvo da seleção. Tal processo seletivo é de competência da equipe de Serviço Social dos campi ou, em casos especiais, do Serviço Social da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae). 

Para receber os auxílios, o estudante deve atender aos seguintes requisitos gerais:

a) Seguir a seguinte ordem de prioridades:

• estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal ou estar na faixa de vulnerabilidade social de renda familiar per capita de até 0,5 salário mínimo;
• ter renda familiar per capita entre 0,5 e 1 salário mínimo;
• ter renda familiar per capita entre 1 e 1,5 salário mínimo;

b) Possuir matrícula regular nos cursos técnicos integrado de nível médio, EJA, subsequente e graduação, presenciais ou à distância, no ano letivo 2020;

c) Preferencialmente, não possuir matrícula em outra instituição de ensino e não ter sido atendido pelo Auxílio Emergencial de Inclusão Digital ou congênere;

d) Realizar todas as etapas relativas à inscrição e entrega de documentação descritas no edital;

e) Obedecer aos prazos estipulados no edital.

Como será realizada a inscrição?

A inscrição deve ser efetuada exclusivamente por meio eletrônico, em etapa única, por meio de preenchimento do formulário de solicitação disponível no Suap, no qual o estudante precisa anexar toda documentação comprobatória exigida pelo edital;
 
O estudante que não tenha como realizar o procedimento de inscrição via Suap deve seguir as orientações disponíveis no Edital de seu Campus, podendo entrar em contato com a equipe responsável para se informar sobre o atendimento presencial, que tem de seguir todas os cuidados e recomendações devido à pandemia da Covid-19.

Quais são os tipos de auxílio e quais serão seus valores?

• Auxílio para aquisição de serviço de internet: para fomento de pacotes de dados por operadoras móveis ou empresas locais de fornecimento de internet; serão concedidos mensalmente 100 reais, enquanto durar o ensino remoto;
• Auxílio financeiro para aquisição de dispositivo eletrônico: para o estudante que não possua dispositivo adequado para acessar as aulas e os conteúdos disponibilizados de forma remota; serão concedidos 1.500 reais, em parcela única; estudantes que se encontrarem apenas em cumprimento de estágio curricular, matrícula vínculo, trabalho de conclusão de curso e/ou atividade complementar não podem ser contemplados nesta modalidade; 
• Auxílio para material didático-pedagógico: para aquisição de materiais didático-pedagógicos necessários à adaptação imposta pela realidade do ensino remoto ao estudante com deficiência (PcD); pode ser solicitado continuamente, enquanto durar o período de aulas remotas, e será concedido o valor de até 400 reais em parcela única.

Haverá prestação de contas?

Os estudantes atendidos pelo Auxílio para aquisição de Serviço de Internet devem assumir o compromisso de utilizar o recurso para pagamento mensal de serviço de internet, bem como zelar pelo seu desempenho acadêmico. Além disso, os alunos atendidos pelo auxílio financeiro para aquisição de dispositivo eletrônico têm de anexar, via Suap, em até 30 dias após o recebimento do auxílio, nota ou cupom fiscal comprovando a aquisição do equipamento.

 Quais são as principais datas para o processo seletivo? 

O cronograma do processo seletivo seguirá com as seguintes etapas: