A Direção-Geral divulgou nesta segunda-feira (18) o Edital n.º 10/2019-DG/ZN, que trata da seleção para capacitação docente com afastamento total para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado. As inscrições estão abertas de 18 a 22 de março, de forma presencial ou através de procurador legalmente constituído, na Coordenação de Gestão de Pessoas ou no Gabinete da Direção.

Para poder solicitar o afastamento, o professor deve atender às seguintes condições:

• Estar regularmente matriculado em programa de pós-graduação, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, conforme estabelece a Lei nº 9.394/1996;
• Apresentar documentação que comprove vinculação à programa de pós-doutoramento ou de colaboração como professor visitante em universidade estrangeira;
• Não estar em processo de remanejamento (remoção interna) para outro campus do IFRN;
• Não estar em processo de redistribuição para outro órgão da Administração Pública Federal; 
• Não estar em processo ou gozo de qualquer tipo de afastamento ou licença, exceto para os seguintes casos: gozo de férias regulares, tratamento de saúde, inclusive licença maternidade/paternidade, concessões conforme o Art. 97 da Lei 8.112/90 ou para acompanhamento de tratamento de saúde de pessoa da família cadastrado nos assentamentos funcionais.

No total, será oferecida uma vaga para professores da categoria EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), com previsão do início do afastamento após aprovação no Colegiado da Diretoria Acadêmica. Vale salientar que a efetivação de afastamento só poderá ocorrer depois da elaboração de um parecer da Comissão Permanente de Regulamentação da Política de Capacitação Docente, aprovado pelo Colegiado, e da apresentação do professor substituto contratado.
 
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