Processo Seletivo Simplificado, com vistas à formação de cadastro reserva de bolsistas para TUTOR À DISTÂNCIA para atuação no IFRN, observadas as normas estabelecidas na Resolução CD/FNDE nº. 26, de 5 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa aos participantes dos cursos e programas de formação superior no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 8, de 30 de abril de 2010, na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei nº. 11.502, de 11 de julho de 2007, bem como na portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024 e Resolução 17/2021 – CONSUP/IFRN e as disposições contidas neste edital ou outra legislação que venha a substituir as anteriores