Em virtude do vídeo publicado pela aluna Mellyssa Almeida, do curso técnico subsequente em Eventos, o IFRN campus Natal-Cidade Alta vem, por meio dessa nota, prestar alguns esclarecimentos. 

A aluna em questão, como qualquer outra pessoa ligada a instituições de ensino, tem direito ao “reconhecimento e adoção do nome social (...) cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero, mediante solicitação do próprio interessado”, como assim consta no artigo 1^o  da resolução n ^o 12 do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT publicada em 2015.  A aluna Mellyssa Almeida, que ingressou no campus em setembro de 2014, solicitou o uso do seu nome social via requerimento, no dia 28 de maio de 2015; no mesmo dia, o pedido foi deferido e o nome alterado no sistema acadêmico.  

Quanto à vaga de Tutor de Aprendizagem e Laboratório (TAL) para a disciplina de Língua Portuguesa, ofertada no edital interno 04/2015 – IFRN/CAL DIAC, os dois candidatos (as) inscritos não foram habilitados (as) por não atingirem a nota mínima exigida pelo edital. A prova foi elaborada e avaliada por três professores da área e encontra-se disponível para vistas, desde a publicação do resultado, caso exista o interesse dos (as) candidatos (as).

No que se refere à inserção nos programas de assistência estudantil, informamos que a estudante é participante do “auxílio transporte” desde 2014 e foi selecionada para o “auxílio alimentação” no processo recente (2015). Quanto à seleção para a inserção no “programa de iniciação profissional”, para o qual foram inscritos 55 candidatos (as), sendo selecionados (as) 6 estudantes, esclarecemos que são considerados outros critérios, além da situação socioeconômica, a saber: horário solicitado pelos setores e horário de disponibilidade do(a) estudante.

Nesse sentido, informamos que os(as) estudantes não contemplados  nessas vagas estão classificados numa listagem por ordem de pontuação, aguardando o surgimento de novas vagas. 

O IFRN campus Natal-Cidade Alta reforça que, em sua atuação, defende os direitos humanos e a eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças, no cotidiano do campus, sobretudo no apoio e na abertura das instalações para sediar eventos, como “16º Mês do Orgulho LGBT de Natal”, “Primeiro encontro de arte e cultura LGBT de Natal”, “XVI Seminário Direitos Humanos LGBT”, e “I Semana de debates da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT do RN” todos em 2015.

Por fim, colocamo-nos à disposição da aluna para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

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