Em 13 de janeiro de 2025, foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.100/2025. De acordo com essa lei, o uso de celulares e de outros aparelhos eletrônicos portáteis deve ser restringido nas instituições de ensino, considerando os impactos negativos apontados por especialistas à saúde mental, física e psíquica de crianças e de adolescentes. De acordo com a lei, compete a cada escola definir sua estratégia para implementação da lei.

No IFRN Campus Natal Centro Histórico, o projeto "Celulares na escola: reflexões sobre a nova lei e sua aplicação no campus", desenvolvido por estudantes do terceiro ano do Curso Técnico de Nível Médio em Lazer, na disciplina Liderança e desenvolvimento de equipes, ministrada pela professora Monique Leitão, proporcionou que os estudantes dialogassem e buscassem encaminhamentos em relação à lei Lei nº 15.100/2025.

Para executar o projeto, a turma do terceiro ano de Lazer foi dividida em cinco grupos que ficaram responsáveis pela pesquisa dos seguintes temas: legislações e normativas sobre o uso de celulares na escola; uso de celular e saúde mental; boas práticas de outras escolas; uso do celular e impactos no lazer; uso do celular na escola.

Dentro de cada uma dessas temáticas, os grupos deveriam pensar também em questões aplicadas à realidade do campus, como por exemplo, onde e como guardar os celulares, como monitorar a restrição, como lidar com o descumprimento da norma, como engajar e conscientizar a comunidade acadêmica e como enfrentar as dificuldades de adaptação ao novo momento na escola.

Desse modo, no dia 28 de fevereiro, os estudantes do terceiro ano de Lazer se reuniram em assembleia, durante a aula da disciplina Liderança e desenvolvimento de equipes, para o diálogo sobre o tema: “O uso de celulares no campus: definição de propostas para aplicação da nova lei”. A pauta da assembleia foi composta pelos seguintes pontos: 1. Abertura e apresentação da reunião; 2.discussão dos tópicos sobre a aplicação da lei; 3. Perspectivas futuras; 4. Encerramento.

Durante a assembleia, a lei foi contextualizada e os grupos apresentaram encaminhamentos para cada tópico proposto, conforme ata disponibilizada no link abaixo. A estudante Cecília Camboim atuou como secretária e foi a responsável pela produção da ata da reunião. Segundo ela, “A assembleia foi de extrema importância para a turma. Não só o ato da reunião em si, mas a oportunidade de realização de pesquisas e a percepção que tivemos nos exemplos e propostas apresentadas por cada equipe possibilitaram à turma do terceiro ano de lazer uma consciência maior sobre o uso do celular nas escolas. A partir de tais dinâmicas, pudemos perceber a importância da lei e as consequências negativas de um frequente uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula. Pudemos também nos engajar em propor atividades que pudessem substituir esse uso; nos ajudando, assim, a perceber ações que podiam partir dos próprios estudantes”.

Como desdobramento da assembleia do dia 28 de fevereiro, foi deliberada a realização de uma reunião com a gestão do campus para diálogo e apresentação das propostas construídas pelos estudantes no decorrer do projeto "Celulares na escola: reflexões sobre a nova lei e sua aplicação no campus".

A reunião entre estudantes e gestão do Campus Natal Centro Histórico ocorreu no dia 07 de março, às 10:30, na sala da Direção Geral. A gestão estava representada pelo diretor geral, Carlos Eduardo, pelo diretor acadêmico, João Simões, pela psicóloga Fabiana Marcelino e pela assistente de alunos, Tatiana Soares. Na ocasião, representantes dos estudantes do terceiro ano de Lazer e a professora Monique Leitão apresentaram as propostas em relação à aplicação da Lei nº 15.100/2025 no campus.

Dentre as propostas, destacam-se as seguintes: campanha institucional de conscientização para que os próprios estudantes desliguem e guardem os aparelhos eletrônicos; possibilidade de instalação de armários nas salas de aula para que os celulares sejam guardados; atividades lúdicas no intervalo entre as aulas e no intervalo do almoço; disponibilidade de psicólogos no campus; palestras voltadas à reflexão sobre tema ; centros de conversa; implementação de jogos práticos ou de tabuleiro na área de convivência; utilização da brinquedoteca, da biblioteca, da cinemateca, da sala de artes visuais, da quadra e da sala de tatames como espaços de interação e de entretenimento; implementação de mural em ambiente coletivo para que todos os estudantes tenham a oportunidade de expressar seu pensamento sobre essa pauta; aulas mais dinâmicas e reuniões mais frequentes do conselho de classe.

A gestão do campus agradeceu pelo trabalho aos estudantes e à professora Monique e se comprometeu a estudar cuidadosamente cada proposta apresentada. Sobre a reunião com os estudantes, o diretor Carlos Eduardo destacou que foi um momento muito rico, pois o debate se deu a partir do ponto de vista dos alunos. Desse modo, o diretor ressaltou: “A reunião foi um diálogo horizontal e com certeza as propostas formuladas pelos estudantes contribuirão bastante para a elaboração do documento sobre o uso de celulares e aparelhos eletrônicos no campus”.

Responsável pelo projeto "Celulares na escola: reflexões sobre a nova lei e sua aplicação no campus", a professora Monique Leitão assinalou: “O projeto transformou a compreensão dos estudantes sobre o uso do celular na escola, fortalecendo a autonomia e a construção democrática das decisões. No início, havia pouco conhecimento sobre a lei e ceticismo quanto à sua aplicação, mas a pesquisa em grupos permitiu que se aprofundassem no tema e seus impactos na saúde mental e no aprendizado. Foi gratificante ver que suas contribuições terão efeito real na implementação da norma no campus”.

A gestão do campus trabalha na elaboração do documento que vai regulamentar a norma de uso de celulares e de aparelhos eletrônicos no IFRN Natal Centro Histórico a partir do semestre 2025.1. O semestre 2025.1 se inicia no dia 07 de abril. Em breve o documento será apresentado à comunidade escolar.