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Decreto

Uso de máscaras passa a ser obrigatório em estabelecimentos públicos

Medida decretada pela prefeitura de Natal é estratégia de combate ao Coronavírus

Publicada em 08/05/2020 Atualizada há 12 meses

Nesta sexta-feira, 08/05, a direção do Campus Natal-Central (CNAT) comunica à comunidade sobre o uso de máscaras nos estabelecimentos públicos. De acordo com a edição do decreto municipal 11.953, de 29 de abril de 2020, da Prefeitura Municipal de Natal e com o decreto 29.668 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de 04/05, fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras por parte da população.

A medida faz parte das estratégias adotadas pelo poder público municipal, no contexto da pandemia do novo Coronavírus.  De acordo com o capítulo IV, artigo 10º do decreto, "fica determinado o uso obrigatório de máscaras individuais, no âmbito do Município do Natal, nas repartições públicas, em estabelecimentos comerciais, espaços destinados à exploração de atividade econômica, bem como nos serviços de transporte individual e coletivo de passageiros". Dessa forma, para ter acesso ao Campus, é preciso cumprir a obrigatoriedade do uso de máscara individual, conforme regulamentado no decreto da prefeitura.

Também como estratégia de combate à disseminação do vírus, desde 18 de março de 2020, conforme Portaria 530/2020-RE/IFRN, todas as atividades do IFRN foram suspensas. A portaria estabeleceu o trabalho remoto para os servidores, como medida sanitária para evitar a proliferação da COVID-19. 



 

 

Palavras-chave:
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