No dia 16 de julho, o IFRN recebeu, por parte do Ministério da Economia, o Ofício 167.823/2020. Nele, constava a análise e a aprovação do Plano de Centralização de Contratações do Instituto. Esse Plano é uma das exigências contidas na Portaria 13.623, de dezembro de 2019, que estabelece diretrizes para redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais (Uasg) pela Administração Pública federal, direta, autárquica e fundacional, emitida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

UASG

As Uasg’s, no caso do IFRN, funcionam como o código de identificação de cada unidade do Instituto junto ao Portal de compras do Governo Federal.  A determinação da portaria prevê que as instituições reduzam suas Uasg’s, visando a reorganização do arranjo operacional, mantendo-se estrutura mínima, tanto técnica quanto operacionalmente, a fim de realizar processos de contratação, com maiores ganhos com economia de escala, redução de custos na instrução processual e incremento do potencial de controle institucional e social. 

No caso do IFRN, a aprovação do Plano de Centralização de Contratações reduz de 19 para sete o número de Unidades Administrativas, passando o Instituto a funcionar – após a implementação completa do Plano – com Núcleos Regionais de Compras, a partir de 1º de janeiro de 2021. O processo, que culminou na aprovação do Plano, teve várias etapas internas, foi discutido inicialmente entre a Pró-Reitoria de Administração e Diretorias de Administração dos campi, em seguida entre Diretores Gerais dos Campi  e setores sistêmicos da Reitoria, por fim, foi aprovado em reuniões do Conselho Superior do IFRN. E um novo momento se inicia.

O Plano, fundamentado no diagnóstico dos Planos Anuais de Contratações (PAC) das unidades do Instituto, apresenta as diretrizes de redimensionamento do quantitativo de Uasg e a relação de Uasg passíveis de inativação, além da análise da viabilidade da centralização das contratações e seus impactos sobre a manutenção da continuidade do atendimento das demandas de bens e serviços. Neste momento, foi constituída uma comissão multicampi que irá trabalhar nas ações necessária à implementação do Plano, sobretudo quanto à atuação dos Núcleos Regionais, da Pró-Reitoria de Administração e Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, haja vista a centralização das contratações de que trata a Portaria trazer mudança de fluxos, procedimentos, cultura e governança logística para o Instituto e seus campi.

Núcleos

Com membros da Reitoria e dos campi João Câmara, Natal-Central, Natal-Zona Norte, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Paulo do Potengi, a comissão responsável pela implementação do Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas do IFRN tem pela frente a tarefa de organizar a logística do Instituto diante da nova realidade que se impõe: a centralização de contratações públicas, a partir da formação dos Núcleos Regionais, explicitados a seguir:

Núcleo Agreste: 

Campi São Gonçalo do Amarante (Gestor), João Câmara e Macau;

Núcleo Leste/Agreste

Campi Parnamirim (Gestor), Canguaretama, Nova Cruz e São Paulo do Potengi;

Núcleo Metropolitana

Campi Natal-Zona Norte (Gestor), Natal-Cidade Alta e Ceará-Mirim;

Núcleo Natal: 

Campus Natal-Central (Gestor)

Núcleo Oeste: 

Campi Mossoró (Gestor), Apodi, Ipanguaçu e Pau dos Ferros;

Núcleo Reitoria: 

Reitoria (Gestor) e Campi  Natal-Zona Leste e Lajes;

Núcleo Seridó

Campi Currais Novos (Gestor), Caicó, Santa Cruz, Parelhas e Jucurutu;

Comissão

A Comissão responsável pela implementação do Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas do IFRN está envolvida na construção de estratégias para a centralização das contratações. Segundo Raquel Costa, pró-reitora de Administração do IFRN, a comissão responsável pela implementação do Plano de Centralização de Compras e Contratações realizou a primeira reunião no dia 23 de julho: “discutimos as etapas do cronograma aprovado pelo Ministério da Economia, a fim de definir as estratégias de desenvolvimento dos trabalhos. Nessa perspectiva, a comissão deliberou sobre a elaboração e aplicação de formulário junto aos campi para diagnóstico situacional, envolvendo os processos de compras e seus atores; sobre o levantamento de normas internas e externas, bem como manuais e boas práticas; assim como o mapeamento dos fluxos operacionais e riscos inerentes às compras/contratações”, disse.

Segundo Roberto Cavalcante, coordenador da comissão, “o Plano de Centralização de Contratação Públicas (PCCP) do IFRN, aprovado pelo Ministério da Economia, foi construído a partir da centralização por núcleos ou polos, diferente do que está proposto por outros IF’s, que optaram por uma centralização total na Reitoria. A divisão por núcleos levou em consideração diversos aspectos dos nossos campi, como a localização, oferta educacional, malha rodoviária, quantitativo de alunos e perfil tecnológico dos cursos ofertados". Nesse sentido, Roberto acredita que a comissão deve atuar como um elo entre o referido plano e a estrutura administrativa atual da instituição, buscando contribuir para a implementação do PCCP, em um contexto de boa governança corporativa e uso eficiente de recursos públicos: "A implementação do PCCP também deve estar alinhada ao nosso Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2026", disse.

“Desde a sua criação, em 2008, o IFRN atua a partir de uma estrutura multicampi e uma gestão descentralizada, com os seus campi gozando de autonomia administrativa e financeira, o que contribui para uma gestão mais participativa. Em 2009, o IFRN contava com 11 campi, em 2020, o número de unidades dobrou, passando para 22 campi. É importante ressaltar que, nesse período, a Reitoria promoveu também mudanças estruturais em setores sistêmicos para melhor assistir à instituição, no entanto, a Pró-Reitoria de Administração não acompanhou essa tendência e atualmente possui uma estrutura administrativa que não contempla uma gestão sistêmica efetivamente voltada para o planejamento de contratações e fase interna da licitação”, encerrou Roberto.