Com objetivo de prevenir a infecção pelo vírus H1N1, responsável pela transmissão da Influenza A, a direção-geral do Campus Natal-Central do IFRN publicou na tarde desta terça-feira, 8, uma portaria autorizando o afastamento das servidoras federais gestantes, assim como alunas e funcionárias de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Instituto. A medida segue as orientações da junta médica do Instituto Federal, que baseou-se em recomendações da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e comunicado oficial da Sociedade Norte-Riograndense de Infectologia.

As alunas e servidoras grávidas que frequentam o Campus Natal-Centraldevem apresentar às suas chefias imediatas ou diretoria acadêmica (nocaso das estudantes), no prazo de três dias, um atestado médico quecomprove o seu estado de gravidez.

O afastamento das gestantes no Campus Natal-Central acontece até o dia 18 de dezembro. “Esta portaria foi necessária tendo em vista que as mulheres gestantes são um grupo de risco e é necessário que elas se afastem de suas atividades de trabalho, no caso das servidoras e terceirizadas, e de sala de aula, no caso das alunas, pelo prazo de 12 dias”, disse o diretor-geral em exercício do Campus Natal-Central, Aurir Marcelino dos Santos.

Convém salientar que a chefia da servidora afastada pode solicitartrabalhos domiciliares porque o afastamento não impossibilita arealização de atividades laborativas em domicílio. O mesmo se aplica àsalunas, que podem cumprir atividades indicadas pelos professores, comobjetivo de suprir o conteúdo programático ministrado em sala de aula.

De acordo com a portaria, o boletim epidemiológico da Influenza A no Rio Grande do Norte divulgado ontem (7) notificou 79 casos da Gripe A em todo o Estado, com dez óbitos e 556 casos suspeitos. 72% destas notificações ocorrem em Natal, segundo a Sesap.

O afastamento de estudantes e servidores é possível no IFRN, uma instituição pública de ensino, porque está previsto nos princípios e direitos constitucionalmente assegurados do Serviço Público Federal, especialmente no que se refere à proteção à maternidade, à vida, à saúde e dignidade da pessoa humana.