Na manhã desta terça (14) o Campus Natal Central acolheu o primeiro Gabinete Itinerante deste ano letivo, que priorizou o tema da gestão orçamentária para 2015.

Na abertura do evento, o reitor Belchior de Oliveira Rocha prestou esclarecimentos acerca do contingenciamento de recursos estabelecido pelo decreto n.º 8456, de 22/05/2015. Segundo ele, dos 110 bilhões de reais da dotação orçamentária prevista para o Ministério da Educação foram contingenciados 9,3 bilhões.

Não se trata de corte, argumentou ele, mas de contenção de gastos. “A imprensa tem carregado muito nas tintas dando a entender que a crise é muito maior do que se apresenta”, disse, exemplificando que o próprio orçamento do Instituto Federal do Rio Grande do Norte teve um incremento este ano em relação a 2014 da ordem de 17%. “Esse aumento é devido ao fator de curso, que é o peso que a criação de um curso tem sobre a matriz orçamentária, e ao aumento no número dos alunos”, avaliou.

O reitor admitiu, no entanto, que houve uma retração de recursos de capital, no valor de 18%, aquele usado para investimentos em obras, mobiliário e equipamentos. “Nós fizemos o dever de casa e nos antecipamos em tudo isso. Estamos, de certa forma, protegidos desse impacto”, analisou, referindo-se, entre outras questões, à conclusão das unidades da segunda e terceira fases da expansão e da entrega do prédio do Campus EaD. 

A despeito do contingenciamento, na distribuição dos recursos a Instituição priorizou cinco áreas cujos valores originais foram preservados na íntegra: ensino, pesquisa, extensão, capacitação, os programas de assistência estudantil, com recursos mantidos em 14 milhões e 800 mil, e os projetos de qualidade de vida do servidor, com 600 mil.

O impacto ocorrerá na rubrica de investimentos, ou seja, em equipamentos, mobiliário e obras. Os valores orçados em infraestrutura caíram de 9 para 2 milhões de reais, mais um milhão para custeio. O capital a ser investido em Tecnologia da Informação também foi reduzido para 800 mil.

Na condição de presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), o professor Belchior de Oliveira Rocha disse ter encaminhado um ofício ao MEC repudiando o contingenciamento. “Dissemos que para a educação nosso desejo é que fosse corte zero. Esperamos que até fim do ano tenhamos alguma conquista nesse sentido”.

Anunciou, por fim, que o CONIF enviou ao Ministério do Planejamento, ao MEC, e à frente parlamentar formada pela deputada federal Maria do Rosário (PT) e pela senadora Fátima Bezerra (PT), quatro documentos importantes relativos aos técnicos-administrativos: uma minuta do projeto para concessão do RSC (Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos), a concessão de bolsas de pesquisa e extensão, que hoje é restrita aos docentes, a flexibilização da jornada de trabalho para 30 horas e a criação do cargo de técnico administrativo substituto.