Designada pela Portaria n º 1.619/2020, a Comissão Eleitoral Central responsável pela eleição para escolha de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex) do IFRN divulgou, na última quarta, 18/11, o Edital nº 1/2020. O documento traz as regras do processo eleitoral para escolha de titulares e suplentes que integrarão o Conselho durante o próximo biênio: dezembro de 2020 a dezembro de 2022. 

A portaria do edital estabelece o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final com os nomes dos eleitos, determinando, para isso, a criação, em cada campus, de Comissões de Apoio vinculadas à Comissão Eleitoral Central.

Comissão

A comissão, especificada acima, é composta por um membro da gestão pro tempore, uma técnica-administrativa, uma docente e uma estudante, mesma representação que compõe o Consepex:

• Dois representantes dos coordenadores de curso, por campus, sendo um titular e um suplente;
• Dois representantes docentes, por campus, sendo um titular e um suplente;
• Oito representantes discentes, sendo quatro titulares e quatro suplentes;
• Quatro representantes técnico-administrativos, sendo dois titulares e dois suplentes;
• Quatro representantes da equipe técnico-pedagógica, sendo dois titulares e dois suplentes.

Cronograma

Representantes e suplentes do Consepex serão escolhidos pelos seus pares, no caso, coordenadores de curso, docentes, técnico-administrativos, equipe técnico-pedagógica e discentes, por meio de eleição, via Suap. As inscrições de candidaturas deverão ocorrer entre os dias 27 de novembro e 3 de dezembro de 2020, através do preenchimento de formulário, também disponível no Suap.

Entre os dias 8 e 13 de dezembro de 2020, candidatos poderão fazer campanha nos campi. A eleição está agendada para 14 de dezembro de 2020, e o cronograma completo com as demais informações está disponível no Edital nº 1/2020.

Consepex

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão integra a administração geral do IFRN e tem funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matérias de caráter acadêmico, didático-pedagógico, científico, artístico-cultural e desportivo. De acordo com o Art. 13 do Estatuto do IFRN, entre as competências do Consepex estão:

• "Delinear diretrizes e definir prioridades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte nos campos do Ensino, da Pesquisa e da Extensão;
• Fixar normas complementares ao Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte sobre matéria didático-pedagógica, pesquisa, extensão, transferências de estudantes, revalidação e equivalência de diploma estrangeiro ou de estudos, certificação profissional e de outros assuntos de sua competência específica;
• Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos;
• Apreciar normas disciplinadoras de ingresso, lotação, remoção, remanejamento, regime de trabalho, carga horária, progressão funcional, avaliação e qualificação de servidores;
• Homologar ato do reitor praticado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão."

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Edital nº 1/2020 - Escolha de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão