Comissão de sistematização consolida proposta de estatuto do IFRN
A proposta vai ser submetida à Assembléia e à comissão Estatuinte
Publicada em 06/05/2009 ― Atualizada há 1 ano, 7 meses
A comissão de sistematização do Campus Natal-Central do IFRN consolidou no final de abril (dia 30) uma proposta do estatuto para ser submetida na Assembléia do dia 15/05 (a ser realizada pela manhã, em horário ainda a ser definido) e, posteriormente, à comissão Estatuinte do Instituto Federal, no dia 22/05, também sem horário definido.
A comissão recebeu todas as contribuições de sugestões de cada segmento administrativo, das seis diretorias educacionais - relativas aos docentes, dos servidores técnico-administrativos, e dos estudantes, através do Grêmio Estudantil e do DCE.
Foi consolidada uma proposta, contemplando cinco temas:
- Paridade dos três segmentos acadêmicos para a composição do Conselho Superior, havendo unanimidade entre as propostas, inclusive com o parecer favorável da Assessoria Jurídica, respaldada na lei 11.892/2008;
- A participação dos estudantes de educação à distância em todos os conselhos e votação na eleição de reitor e diretor-geral;
- Existência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
- Composição do Conselho Superior referente aos três segmentos acadêmicos na proporção de 1/3 para cada segmento;
- Composição das Pró-reitorias, prevalecendo a proposta do DIEC/SINASEFE, que estabelece a criação da Pró-reitoria de Ensino, Pró-reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e da Pró-reitoria de Recursos Humanos.
Na Assembléia do próximo dia 15/05, vão ser conhecidas as propostas dos outros campi, quando a comunidade do Campus Natal Central vai ter oportunidade de manifestar sua opinião acerca das propostas encaminhadas à Comissão Estatuinte, composta pelos diretores gerais, pró-reitores e três representantes dos segmentos acadêmicos de cada campus em funcionamento.
Veja a proposta completa aqui.