Reunido de forma remota, o Comitê de Ensino (Coen) do IFRN debateu, na manhã desta terça-feira (23), uma lista de pautas com sete temas. Presidida pelo professor José Ribeiro, à frente da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) na gestão pro tempore do Instituto, a reunião durou cerca de quatro horas e discutiu os seguintes temas:

1. As matrículas dos ingressantes pelo SiSU;
2. As matrículas dos ingressantes pelo ProITEC;
3. Defesas de TCC online;
4. Colações de grau online;
5. Entrega da documentação e informações sobre o material didático do ProITEC prevista no Edital nº 10/2020-Proen/IFRN (nos campi);
6. O planejamento de estratégias de retorno das aulas de forma online, tendo em vista o disposto na Portaria 544, de 16 de junho de 2020;
7. Composição de uma Comissão para apreciação e adequação da Minuta de Regulação dos Projetos de Ensino a ser apresentada na próxima reunião do Consepex.

Discussões

A abertura da reunião teve a participação do professor André Gustavo, do Campus Parnamirim. O docente está à frente de uma iniciativa que reúne o Ministério da Economia e dez instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Capitaneado pelo IFRN, há um projeto que, entre outros, criou um módulo para a realização das matrículas dos estudantes de forma totalmente digital. André explicou o funcionamento da ferramenta, respondeu questionamentos de alguns membros do Comitê e se prontificou a realizar treinamento com as equipes das Secretarias Acadêmicas dos campi sobre as funcionalidades do módulo. Essa fala foi trazida para fundamentar o primeiro dos pontos de pauta da reunião. Após a discussão entre os membros do Coen, foi encaminhado que as matrículas dos ingressantes pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para 2020.2 serão realizadas preferencialmente online, com a opção de matrícula presencial (mediante agendamento) para ingressantes que não tenham as condições de fazer tudo de modo digital. O Comitê Covid-19 do IFRN será provocado a definir protocolos e orientações para as possíveis atividades presenciais de matrículas nos campi. Todos esses temas vão constar no Edital de inscrições via SiSU.

No tocante às matrículas dos ingressantes pelo Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), foi deliberado que o professor José Ribeiro fará articulação junto à Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern) para que todo o cronograma do programa seja retificado, alterando entre 30 e 45 dias as datas previstas até então. Assim, a entrega do material também fica adiada. A medida foi justificada como necessária para a segurança dos estudantes, servidores e trabalhadores de empresa terceirizada envolvidos no processo. A Funcern é a entidade organizadora do certame.

Defesas e colações

Os pontos de pauta ‘Defesas de defesa de TCC online’ e ‘Colação de grau online’ foram abordados de forma conjunta, por tratarem de uma temática comum: o cenário de pandemia e a urgência em realização de algumas atividades acadêmicas que podem ser realizadas à distância. Tendo sido apontados alguns dispositivos legais que interfeririam na tomada de decisão unilateral pelo IFRN, o pró-reitor de Ensino se prontificou a realizar consulta à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério de Educação (Setec/MEC) sobre a legalidade de tais atividades serem realizadas de modo remoto. Ribeiro ainda assumiu a responsabilidade de solicitar ao Gabinete da Reitoria a mudança nos regulamentos internos que tratam do tema.

A Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, do MEC, trata de “substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”. Na reunião ficou definida a consulta, por parte da Proen, à Procuradoria Jurídica junto ao IFRN sobre o possível retorno às atividades. Definiu-se ainda que, após a consulta, as comissões que tratam do tema serão restabelecidas. Ainda se tratou da Composição de comissão para ‘apreciação e adequação da Minuta de Regulação dos Projetos de Ensino’. O Comitê optou por manter a organização da comissão que já trabalhava na temática, somente alterando alguns nomes, tendo em vista a saída de alguns dos membros do Coen com a mudança de gestão nos campi e na Reitoria. A comissão, que será formalizada pela Pró-Reitoria de Ensino, tem os seguintes nomes: Elionardo Almeida, Gilmara Freire, Gustavo Vilella, Leonardo Duarte e Radifran Nascimento.

Sobre o comitê

O Comitê de Ensino é um dos órgãos de assessoramento da Instituição, tendo a função de planejar, executar e avaliar as questões relacionadas ao ensino no âmbito do IFRN. Trata-se de um espaço de articulação permanente entre a Pró-Reitoria de Ensino e os gestores dos campi, que promove a formação continuada para esses gestores, acompanha as ações previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional, nos planos de ação e em projetos e programas, analisa e emite parecer sobre as propostas encaminhadas pela Pró-Reitoria e a auxilia no tocante às políticas de sua área de atuação. Ocupantes das Diretorias Acadêmicas e integrantes das Equipes Técnico-Pedagógicas (Etep) dos campi, além da equipe da Pró-Reitoria de Ensino, compõem o Comitê de Ensino