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Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

18/09/2020 - Interessados deverão enviar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 18 de setembro a 07 de outubro

Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (DIGAE), divulgou nessa quinta-feira, 17/09/20, duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos campi do Instituto.

 

Participantes

A demanda de fornecimento de produtos abrange hortifrútis, lácteos, panificados polpa de frutas e outros produtos. Poderão participar das chamadas fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.

 

Documentação

O Edital da Chamada Pública 01/2020, com orçamento de aproximadamente R$580 mil, atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); o Edital da Chamada Pública 02/2019 se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA e tem gasto previsto de aproximadamente R$390 mil. A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.

Os interessados deverão enviar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 18 de setembro a 07 de outubro, digitalizados, para o e-mail dilic@ifrn.edu.br. Para aqueles que não tiverem acesso à internet, durante o período de 01 a 07 de outubro a entrega também poderá ser feita em cada campus, no horário das 9h às 12h, de acordo com o anexo IV dos Editais.

As sessões públicas para análise da documentação de habilitação e projeto de venda ocorrerão através de videoconferência, de acordo com datas e horários do Anexo V dos Editais, para viabilizar a participação à distância dos agricultores familiares e/ou suas organizações. Os links serão informados a todos os interessados por meio digital.

Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal do IFRN nos seguintes links:


01/2020:https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020-licitacoes/chamada-publica/pnae/edital-e-anexos-pnae/view 

02/2020: https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020-licitacoes/chamada-publica/paa

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