O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos campi do Instituto.

 Participantes

A demanda de fornecimento de produtos abrange hortifrútis, lácteos, panificados, polpa de frutas, entre outros produtos, a vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de doze meses.

Poderão participar das chamadas fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.

 Documentação

O Edital da Chamada Pública 01/2022, com orçamento de aproximadamente R$540 mil, atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); o Edital da Chamada Pública 02/2022 se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Alimenta Brasil – PAB (nova nomenclatura do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA) e tem gasto previsto de aproximadamente R$620 mil.

Os interessados deverão enviar a documentação para habilitação e projeto de venda até 19 de setembro, presencialmente, nos campi do IFRN. Deverá ser entregue um envelope com a Documentação de Habilitação por Região e um Projeto de Venda para cada campus de interesse.

 As sessões públicas para análise da documentação de habilitação e projeto de venda ocorrerão presencialmente, de acordo com datas e horários do Anexo IX dos Editais.  

Os interessados em participar da chamada pública deverão entregar os envelopes contendo: DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA, constando as informações listadas no anexo VII do edital.

🚨Os interessados deverão ficar atentos às seguintes informações:

👉 Endereço para entrega dos envelopes: Campus IFRN Lajes, Rodovia BR 304, Km 120 Centro, Lajes/RN, CEP: 59535-000.

👉 Horário de atendimento: 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.

👉 Prazo final para entrega dos documentos: 19 de setembro de 2022.

📌As sessões públicas ocorrerão de forma presencial no campus IFRN Lajes na data de 23 de setembro de 2022 às 08:00h.

Para mais informações os interessados poderão consultar os Editais das duas Chamadas Públicas (PNAE e PAB) ou entrar em contato com a Assessoria de Atividades Estudantis do Campus Avançado Lajes, através do telefone 4005-4116, Ramais 8414/8429 ou 84 987346371 (WhatsApp institucional).

Acesse

Edital PNAE 01/2022

Edital PAB 02/2022